DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL (ESCOLA MÓVEL), VISANDO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS NA ÁREA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PARA OS MUNÍCIPES DE GUABIRUBA.
MUNICIPIO DE GUABIRUBA · Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba
Dados da publicação
CompraPRD 113Controle PNCP83102368000198-1-000113/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUABIRUBACNPJ do órgão83102368000198Unidade compradoraSecr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de GuabirubaLocalGuabiruba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos