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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS, (FECAM) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114 §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI Nº 1.662/2008 DE 24/06/2008. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA FECAM, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS · MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS

Valor estimadoR$ 21.960,84
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Dados da publicação

CompraDL 4Controle PNCP83102376000134-1-000011/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VIDAL RAMOSCNPJ do órgão83102376000134Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VIDAL RAMOSLocalVidal Ramos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 19:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Itens publicados (1)

Item 1 · ASSESSORAMENTO E COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA - ASSESSORAMENTO E COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA

R$ 21.960,84

Quantidade: 11 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 1.996,44 · Homologado

Fornecedor: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICIPIOS · 75303982000190