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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa CIA Artística Cobaia Cênica Ltda, para realização de apresentações artístico-culturais, por meio de espetáculo teatral educativo alusivo à campanha "Maio Laranja" - de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes -, voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibirama, conforme Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada.

MUNICIPIO DE IBIRAMA · Departamento de Supervisao Pedagogica

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 100Controle PNCP83102418000137-1-000128/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIRAMACNPJ do órgão83102418000137Unidade compradoraDepartamento de Supervisao PedagogicaLocalIbirama/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, INFRAESTRUTURA E DECORAÇÃO NATALINA, destinados à implantação e composição da decoração do Natal Luz de Ibirama 2026, promovido pelo Município de Ibirama/SCPCE 196 · Ibirama/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na modalidade de locação de peças artísticas, cenografia e iluminação decorativa de Natal, incluindo logística de transporte, montagem, instalação elétrica, manutenção preventiva/corretiva e posterior desmontagem, para a realização do evento "Natal Tubarão Luz 2026", em vias públicas e praças previamente definidas pela Prefeitura Municipal de Tubarão, cujos locais exatos de fixação e disposição cenográfica serão indicados in loco pelo Fiscal do Contrato e equipe técnica da Secretaria requisitante.MUNICIPIO DE TUBARAORPPE25 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  9. SOLICITO AO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES A ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTO À EMPRESA CIA ANDANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ: 08.069.024/0001-09, NO VALOR TOTAL DE R$ 18.580,00, TENDO POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES DE TEATRO LAMBE-LAMBE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 (DOMINGO), NO PERÍODO DAS 14H ÀS 18H (APRESENTAÇÕES DAS 15H ÀS 17H30) NA ESCOLA ERVIN SCHUMACHER. /// AÇÃO: 2009 ATIVIDADES, PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS - VÍNCULO 150070000000.FUNDACAO CULTURAL DE GUABIRUBAPRI 19 · Guabiruba/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  10. REF.: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRD 162 · Santa Rosa do Sul/SC · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, cenicas, espetaculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ibirama/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.