DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa Presencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, visando a continuidade do fornecimento de alimentos aos estudantes dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos.

MUNICIPIO DE IBIRAMA · Departamento de Supervisao Pedagogica

Valor estimadoR$ 6.363,65
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Dados da publicação

CompraPRD 209Controle PNCP83102418000137-1-000237/2026Processo209/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIRAMACNPJ do órgão83102418000137Unidade compradoraDepartamento de Supervisao PedagogicaLocalIbirama/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (4)

Item 1 · Amendoim em grãos, com pele, selecionado, com grãos inteiros, de tamanho e coloração uniformes, sendo de 1ª qualidade. Fabricado a partir de matérias primas limpas e isentas de matérias terrosas, não podendo estar úmidos, fermentados ou apresentando mofo. Acondicionado em embalagens plásticas de 400g. Na embalagem deve constar a data de fabricação, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes. Com prazo de validade mínimo de 4 meses a partir da data de entrega.

R$ 680,96

Quantidade: 152 · Unidade: PACOTE (PCT) · Unitário: R$ 4,48 · Em andamento

Item 2 · Côco seco ralado sem adição de açúcar. Em embalagem de polietileno, atóxica, contendo no mínimo 100g. A rotulagem nutricional deve estar de acordo com as normas da anvisa.

R$ 1.447,68

Quantidade: 208 · Unidade: PACOTE (PCT) · Unitário: R$ 6,96 · Em andamento

Item 3 · Macarrão letra alfabeto. Em pacotes de 500g.

R$ 1.162,06

Quantidade: 194 · Unidade: PACOTE (PCT) · Unitário: R$ 5,99 · Em andamento

Item 4 · Biscoito tipo cookies sem glúten, leite e ovos. Isento de ingredientes que contenham glúten, leite e ovos na composição do alimento. Em embalagens de polietileno com no mínimo 120g, atóxicos, resistentes, hermeticamente selados, com informações nutricionais, lista de ingredientes, identificação do fabricante, data de validade e peso do produto em local visível no rótulo. Lista de ingredientes: Farinha de arroz integral, melado de cana, amido, milho integral em pó, açúcar mascavo e óleos vegetais (milho, girassol e/ou algodão). Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

R$ 3.072,95

Quantidade: 205 · Unidade: PACOTE (PCT) · Unitário: R$ 14,99 · Em andamento