DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto desta contratação o Serviço de Impressão das Cartilhas Aluno e Professor para a distribuição aos alunos e professores dos Terceiros Anos das Escolas Municipais de Ibirama/SC, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE IBIRAMA · Departamento de Cultura
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CompraPDE 172Controle PNCP83102418000137-1-000201/2026Processo172/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIRAMACNPJ do órgão83102418000137Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalIbirama/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 08:44Abertura28/08/2026, 17:00Encerramento04/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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