DispensaDivulgada no PNCP
PASSAGEM AÉREA IDA E VOLTA PARA BRASÍLIA-DF, COMO SEGUE: IDA: 03/02/2026 GOL VOO 1983 SAINDO DE NAVEGANTES - SC ÀS 14:10 CHEGANDO AO RIO DE JANEIRO - RJ AS 15:35 - 03/02/2026 GOL VOO 2075 SAINDO DO RIO DE JANEIRO - RJ ÀS 18:10 CHEGANDO EM BRASÍLIA - DF AS 20:00 VOLTA: 05/02/2026 GOL VOO 1976 SAINDO DE BRASÍLIA-DF ÀS 17:20 CHEGANDO AO RIO DE JANEIRO - RJ AS 19:10 - 05/02/2026 GOL VOO 1894 SAINDO DO RIO DE JANEIRO - RJ ÀS 21:25 CHEGANDO EM NAVEGANTES - SC ÀS 22:55 PARA O SR. ANTONIO CARLOS DA LUZ, DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CUMPRIR AGENDA DE COMPROMISSOS EM BRASÍLIA, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, CONGRESSO NACIONAL E DEMAIS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ACOMPANHAR PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0101070000.000011/2026-75
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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Compra30482Controle PNCP83102459000123-1-000054/2026Processo30482ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de Bandeiras Oficiais Nacional, Municipal, dos 26 Estados da Federação Brasileira e do Distrito Federal, destinadas a serem utilizadas nos espaços públicos, para atender às demandas de todas as Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.PE 211 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação direta da Associação Recreativa, Cultural e Artística de Jaraguá do Sul – ARCA, entidade mantenedora e responsável pela representação exclusiva, permanente e contínua da Cia Musical Euterpe, para a realização de 01 (uma) apresentação artística e acompanhamento musical durante o desfile do Schützenbaum 2026, atividade integrante da programação oficial da 36ª Schützenfest – Festa dos Atiradores – Edição 2026, promovida pelo Município de Jaraguá do Sul/SC, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2026, com início previsto para as 10h e duração aproximada de 01 (uma) hora, com saída da Estação Cultural e deslocamento em direção à Praça Ângelo Piazera, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais documentos constantes do processo.IL 217 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de decoração e monitoria da 36ª Schützenfest, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, compreendendo a execução integrada da cenografia e da iluminação cênica, bem como o transporte, fornecimento de materiais, montagem, instalação, assistência técnica, manutenção durante o evento, desmontagem, acondicionamento e demais serviços necessários à perfeita execução dos elementos cenográficos e decorativos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.PE 216 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação integrada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e estética da sinalização semafórica do Município de Jaraguá do Sul, incluindo disponibilização e licenciamento de software de centralização e controle de tráfego e serviços especializados de reavaliação de programações semafóricas, conforme Termo de Referência.DE 223 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de informática, mediante cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente Datacenter do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A – CIASC, relativos ao acesso/cessão de informações do banco de dados do DETRAN/SC, para inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa do Município de Jaraguá do Sul, bem como serviços correlatos de postagem, gestão de remessa postal, emissão de pareceres administrativos e, quando demandado, emissão de notificações extrajudiciais e geração de arquivo eletrônico para inscrição de débitos em dívida ativa conforme detalhado no ANEXO I.DL 214 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0203020000.000069/2026-39 AQUISIÇÃO DE: - 01 UN - MANGUEIRA LED - 3000K 220V - 100M / MANGUEIRA LED 2,5W/M IP65 220V 3000K 100MT - 20 UN - CABO DE INSTALAÇÃO PARA MANGUEIRA LED / CABO DE INSTALAÇÃO P/ MANGUEIRA LED IP65 127/220V31532 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0206010000.000427/2026-66 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 215/2026. 12cm x 2col = R$360,00.31522 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0801010100.000083/2026-93 A presente demanda tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil destinado à cobertura de riscos decorrentes da realização do evento comemorativo “Dia das Crianças na Praça”, promovido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de resguardar a Administração Pública contra eventuais danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em razão das atividades desenvolvidas durante o evento. A cobertura deverá abranger o período de realização do evento, bem como as etapas de montagem e desmontagem das estruturas temporárias, contemplando os riscos relacionados à participação do público, prestadores de serviços, colaboradores e demais pessoas envolvidas na realização do evento. O evento será realizado no dia 12 de outubro de 2026, na Praça Ângelo Piazera, das 14h às 18h, no município de Jaraguá do Sul/SC.31519 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0902010200.000041/2026-87 Aquisição de 65 unidades de moldura A4 (21cm X 30 cm) Estrutura em madeira de reflorestamento ou MDF; Proteção frontal em vidro; Fundo em MDF de 3 mm; Pendurador móvel para utilização na posição vertical ou horizontal.31516 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2026. 12cm x 2col = R$360,00. 0206010000.000426/2026-1131511 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS – ONLINE AO VIVO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAIL 9 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO DENOMINADA “PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIAIL 1 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de promoção de organização e logística, intermunicipais e interestaduais, compreendendo o planejamento, a organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, de forma total ou parcial, destinados à realização e à participação de encontros institucionais de Formação Continuada, a Escola de Formação, Reuniões Técnicas, Viagens de Estudo, Feiras, Congressos, Seminários, Olimpíadas e demais iniciativas educacionais em âmbito nacional para a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO574 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Inscrição de 6 (seis) participantes no curso "Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência", promovido pela empresa Verrino Coelho de Congressos e Capacitações Ltda. - Instituto Verisa, a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Campinas/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEIL 90 · Braço do Norte/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVDE 2 · Criciúma/SC · Dispensa · 28/07/2026
- Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das necessidades dos diversos setores do SAMAE para deslocamento de servidores em congressos, reuniões técnicas, capacitações, treinamentos e demais compromissos institucionais, conforme demanda.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO2208 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- Contratação da empresa BNT Feiras e Congressos Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.376.660/0001-71, para locação de estande com área total de 6 m², destinado à participação institucional do Município de Garopaba na feira BNT Mercosul, a realizar-se nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em Balneário Camboriú/SC, visando a promoção do destino turístico, divulgação dos atrativos do município e fortalecimento das ações de comercialização e relacionamento institucional do turismo local.MUNICIPIO DE GAROPABAPRI 12 · Garopaba/SC · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação de empresa BNT MERCOSUL FEIRAS E CONGRESSOS LTDA CNPJ: 00.376.660/0001-71 CPF: 083.645.718-85 - RG: 18.661.840-2 SSP/SP Inscrição Estadual Isento Inscrição Municipal - 9.595 que forneça serviços de aluguel de ESTANDE PLUS DE 12m² (144) para o evento BNT Mercosul é um dos principais eventos de turismo nacional e um dos que mais promovem os Produtos e Destinos Brasileiros para o trade turístico. O evento que acontece há 32 anos se diferencia pela ênfase em expositores nacionais, pela exclusividade de participação de público profissional e por ser o evento que mais possui presença de agentes de viagens e operadores do Mercosul. A edição 2026 acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de maio, no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú.MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 118 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 13/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E VEÍCULO(S) ADEQUADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO: 2.1.1. De atletas e membros de comissões técnicas, para treinos, competições, eventos esportivos e atividades relacionadas; 2.1.2. De pacientes e acompanhantes vinculados ao setor de saúde, para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos médicos em unidades de saúde localizadas dentro e fora do município; 2.1.3. De participantes e servidores para eventos institucionais e oficiais, como congressos, seminários, reuniões, visitas técnicas e outros compromissos administrativos. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos e de acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações.MUNICIPIO DE MODELOPCE 25 · Modelo/SC · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026