DispensaDivulgada no PNCP
SEI: 0902010200.000012/2026-15 AQUISIÇÃO DE 60 OBRAS LITERÁRIAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS PARTICIPANTES DO II FESTIVAL DE POESIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Dados da publicação
Compra30824Controle PNCP83102459000123-1-000349/2026Processo30824ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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