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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção, o fornecimento e a distribuição de peças de uniformes escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação de Jaraguá do Sul, do Pré ao 9º Ano do Ensino Fundamental, em forma de kit contendo 07 (sete) peças, sendo: 02 (duas) camisetas, 02 (duas) calças, 02 (duas) bermudas e 01 (uma) jaqueta, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimadoR$ 5.550.422,01
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Dados da publicação

CompraPE 112Controle PNCP83102459000123-1-000499/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/06/2026, 08:39Abertura23/06/2026, 08:00Encerramento03/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  4. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO57 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSIL 34 · São Domingos/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. EXECUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 2.291,69M², PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ECOLÓGICA, LOCALIZADO NA RUA TURVO, NO BAIRRO URUSSANGUINHA NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ SC.MUNICIPIO DE ARARANGUACCE 125 · Araranguá/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  10. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA - TAM 02

R$ 5.665,80

Quantidade: 210 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 26,98 · Em andamento

Item 2 · UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA - TAM 04

R$ 95.301,36

Quantidade: 3438 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 27,72 · Em andamento

Item 3 · UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA - TAM 06

R$ 157.132,80

Quantidade: 5580 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28,16 · Em andamento

Item 4 · UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA - TAM 08

R$ 145.641,12

Quantidade: 5036 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28,92 · Em andamento

Item 5 · UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA - TAM 10

R$ 138.733,02

Quantidade: 4714 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29,43 · Em andamento

Item 6 · UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA - TAM 12

R$ 137.606,16

Quantidade: 4652 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29,58 · Em andamento

Item 7 · UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA - TAM 14

R$ 124.904,16

Quantidade: 4176 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29,91 · Em andamento

Item 8 · UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA - TAM 16

R$ 110.359,68

Quantidade: 3664 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,12 · Em andamento

Item 9 · UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA - TAM P

R$ 55.893,00

Quantidade: 1860 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,05 · Em andamento

Item 10 · UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA - TAM M

R$ 37.106,46

Quantidade: 1266 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29,31 · Em andamento