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DispensaDivulgada no PNCP

0205010000.000176/2026-84 AQUISIÇÃO DE 150 CANETAS PERSONALIZADAS, 150 BOLSA PERSONALIZADA, 150 BLOCOS ESTAMPADOS PERSONALIZADO E 100 PORTA CERTIFICADO REVESTIDO PERSONALIZADO PARA ENCONTRO TÉCNICO DO COLÉGIO POLICIAL NILITAR FELICIANO NUNES PIRES UNIDADE JARAGUÁ DO SUL.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimadoR$ 8.295,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30940Controle PNCP83102459000123-1-000448/2026Processo30940ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Aquisição de serviços junto a CDL em soluções voltadas à modernização dos processos de cadastro, atualização de informações, cobrança e recuperação de créditos.O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Prefeitura Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro eviamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, conforme condições e exigências estabelecidas.IL 177 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de móveis sob medida destinados à composição da nova recepção do Gabinete do Prefeito, conforme projeto arquitetônico e de mobiliário anexo ao processo. Especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.PE 174 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a inscrição de 06 (seis) servidores públicos municipais na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios — SECOFEM, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade — FBC, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, nas dependências da Universidade Regional de Blumenau — FURB, no Município de Blumenau/SC, conforme especificações, condições e exigências constantes do Anexo I — Termo de Referência.IL 176 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação em concreto, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 1123 – Camilo Uber, no Bairro Ribeirão Cavalo, com extensão total de 488,99 m (quatrocentos e oitenta e oito metros e noventa e nove centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.CE 172 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  6. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com movimentação de terra, enrocamento e recuperação de área afetada às margens do Rio Jaraguá, nos bairros Barra do Rio Cerro e Parque Malwee, em Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.CE 171 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  7. A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o setor de apoio diagnóstico, que será um setor de apoio às atividades de clínica médica veterinária de grandes animais e como suporte para pesquisa e extensão na área pecuária do município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PE 168 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. A presente contratação tem por objeto o Pregão para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e correlatos, destinado a atender as demandas de todas as Secretárias, Fundos Municipais e demais departamentos da Administração Municipal de Jaraguá do Sul, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.PE 167 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “revestidos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · Caneta Personalizada conforme Termo de Referência

R$ 525,00

Quantidade: 150 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,50 · Homologado

Fornecedor: ENCADERNADORA JARAGUA LTDA (CADERNOS DESSIN) · 01733358000196

Item 2 · BOLSA PERSONALIZADA

R$ 1.935,00

Quantidade: 150 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,90 · Homologado

Fornecedor: ENCADERNADORA JARAGUA LTDA (CADERNOS DESSIN) · 01733358000196

Item 3 · Bloco de Anotações conforme Termo de Referência

R$ 1.335,00

Quantidade: 150 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8,90 · Homologado

Fornecedor: ENCADERNADORA JARAGUA LTDA (CADERNOS DESSIN) · 01733358000196

Item 4 · CAPA

R$ 4.500,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 45,00 · Homologado

Fornecedor: ENCADERNADORA JARAGUA LTDA (CADERNOS DESSIN) · 01733358000196