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DispensaDivulgada no PNCP

0802030200.000677/2026-19 Contratação de empresa especializada para atender a demanda da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer com a prestação de serviços de recarga de extintores, com seus respectivos componentes, bem como a realização de teste hidrostático em mangueiras de incêndio de 1 ½ polegada.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimadoR$ 4.594,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31051Controle PNCP83102459000123-1-000541/2026Processo31051ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.DL 178 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 13/08/2026
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  5. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação em concreto, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 1123 – Camilo Uber, no Bairro Ribeirão Cavalo, com extensão total de 488,99 m (quatrocentos e oitenta e oito metros e noventa e nove centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.CE 172 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
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  7. A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o setor de apoio diagnóstico, que será um setor de apoio às atividades de clínica médica veterinária de grandes animais e como suporte para pesquisa e extensão na área pecuária do município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PE 168 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. A presente contratação tem por objeto o Pregão para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e correlatos, destinado a atender as demandas de todas as Secretárias, Fundos Municipais e demais departamentos da Administração Municipal de Jaraguá do Sul, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.PE 167 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. 0206010000.000287/2026-26 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº165/2026, NO DIA 29/07/2026. 12cm x 2col = R$ 360,0031222 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
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  3. 0802030200.000779/2026-34 Aquisição de equipamentos fotográficos, compreendendo câmera fotográfica e os respectivos acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento, incluindo lente, baterias e cartões de memória compatíveis, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, garantindo a realização de registros fotográficos com qualidade técnica durante os eventos culturais, esportivos e institucionais promovidos ao longo de seu calendário anual.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL31168 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 20/07/2026
  4. A presente contratação refere-se à locação de imóvel (quadra poliesportiva), destinada ao atendimento das demandas dos atletas beneficiários do Programa Bolsa Desportiva, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, correspondente ao imóvel localizado na Rua 479 - João Marangoni, nº 137, bairro Vila Lalau, matrícula nº 111.900 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 157 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
  5. 0802030200.000623/2026-53 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOLDURAS DE MADEIRA, CONFECCIONADAS EM DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM OS ESPELHOS JÁ EXISTENTES NO ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO A RESPECTIVA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E ACABAMENTO.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL31023 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 17/06/2026
  6. 0801010100.000037/2026-94 A presente demanda tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil destinado à cobertura de riscos decorrentes da realização do evento comemorativo “150 anos de Jaraguá do Sul”, promovido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de resguardar a Administração Pública contra eventuais danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em razão das atividades desenvolvidas durante o evento. A cobertura deverá abranger o período de realização do evento, bem como as etapas de montagem e desmontagem das estruturas temporárias, contemplando riscos relacionados à participação do público, expositores, prestadores de serviços, colaboradores e demais envolvidos. O evento será realizado no período de 24 a 26 de julho de 2026, na área externa da Arena Jaraguá, situada na Rua Gustavo Hagedorn, nº 636, bairro Nova Brasília, no município de Jaraguá do Sul/SC.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL31016 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 17/06/2026
  7. 0802030200.000594/2026-20 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECELMUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL30969 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 17/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL SEI 0802030200.000537/2026-41MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL30898 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 17/06/2026
  9. Locação de espaços da Sociedade Cultura Artística – SCAR, para a realização de eventos culturais integrantes do calendário anual da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, compreendendo, conforme a necessidade de cada evento, grande teatro, pequeno teatro, salas multiuso, camarins, espaço panorâmico e demais ambientes necessários, com disponibilização de infraestrutura técnica e operacional vinculada à utilização dos espaços, conforme condições, quantidades estimadas, cronograma de eventos, orçamentos individualizados, Termo de Referência e demais documentos que instruem o processo administrativo.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 110 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  10. Aquisição de Créditos para Tarifa Pública do Transporte Coletivo Municipal, destinados aos usuários dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 101 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC.

Itens publicados (6)

Item 1 · Teste hidrostático em mangueiras de incêndio Serviço de teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio de 1,5'.

R$ 1.320,00

Quantidade: 88 · Unidade: SV · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: EXTIMBRAS COM DE EXTINTORES LTDA · 72114903000104

Item 2 · MANUTENÇÃO DE NÍVEL 2 – EXTINTOR DE INCÊNDIO – GÁS CARBÔNICO (CO2) (4KG)

R$ 275,00

Quantidade: 5 · Unidade: SV · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: EXTIMBRAS COM DE EXTINTORES LTDA · 72114903000104

Item 3 · MANUTENÇÃO DE NÍVEL 2 – EXTINTOR DE INCÊNDIO – GÁS CARBÔNICO (CO2) (6KG)

R$ 130,00

Quantidade: 2 · Unidade: SV · Unitário: R$ 65,00 · Homologado

Fornecedor: EXTIMBRAS COM DE EXTINTORES LTDA · 72114903000104

Item 4 · MANUTENÇÃO DE NÍVEL 2 – EXTINTOR DE INCÊNDIO – PÓ QUÍMICO (PQS) BC (4KG)

R$ 2.430,00

Quantidade: 90 · Unidade: SV · Unitário: R$ 27,00 · Homologado

Fornecedor: EXTIMBRAS COM DE EXTINTORES LTDA · 72114903000104

Item 5 · MANUTENÇÃO DE NÍVEL 2 – EXTINTOR DE INCÊNDIO – PÓ QUÍMICO (PQS) BC (6KG)

R$ 114,00

Quantidade: 3 · Unidade: SV · Unitário: R$ 38,00 · Homologado

Fornecedor: EXTIMBRAS COM DE EXTINTORES LTDA · 72114903000104

Item 6 · CARGA EXTINTOR ÁGUA PRESSURIZADA 10 L

R$ 325,00

Quantidade: 13 · Unidade: UN · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: EXTIMBRAS COM DE EXTINTORES LTDA · 72114903000104