DispensaDivulgada no PNCP
0802030200.001072/2026-45 Aquisição de tintas Acrílicas e PVA destinadas às aulas de Artes Visuais do Programa Bolsa Cultural, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades pedagógicas desenvolvidas na modalidade.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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Compra31391Controle PNCP83102459000123-1-000802/2026Processo31391ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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