InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA VIEIRENSE, para a locação de espaço esportivo, compreendendo a disponibilização simultânea de 04 (quatro) canchas de Bolão 23, hall de acesso, vestiários, sanitários, estacionamento e demais instalações de apoio, destinadas exclusivamente à realização dos treinamentos das equipes municipais de Bolão 23, vinculadas ao Programa Bolsa Desportiva Municipal de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Termo de Referência – Anexo I e demais anexos que integram a presente contratação.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimadoR$ 30.940,00
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Dados da publicação

CompraIL 201Controle PNCP83102459000123-1-000830/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.