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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BARALHOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE BARALHOS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS TORNEIOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESPECIALMENTE NAS MODALIDADES DE TRUCO E CANASTRA, QUE FAZEM PARTE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE INTEGRAÇÃO DESENVOLVIDAS JUNTO À COMUNIDADE. ESSES EVENTOS TÊM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO, CONFRATERNIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E PARA A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES E PRÁTICAS RECREATIVAS LOCAIS.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 623,70
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Dados da publicação

CompraDL 307Controle PNCP82939463000188-1-000375/2026Processo364/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MALHA DE FERRO 3X2 4,2 15X15CM PARA CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS NA RUA PLÁCIDO MASCARELLO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A UTILIZAÇÃO DA MALHA DE AÇO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MAIOR RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE AO CONCRETO, CONTRIBUINDO PARA A DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DOS ESFORÇOS E PARA O CONTROLE DE FISSURAS DECORRENTES DA RETRAÇÃO, VARIAÇÕES DE TEMPERATURA E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES ÀS QUAIS O PAVIMENTO PODE ESTAR SUJEITO. A APLICAÇÃO ADEQUADA DA ARMADURA TAMBÉM CONTRIBUI PARA MANTER A INTEGRIDADE DAS PLACAS DE CONCRETO, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA ÀS CALÇADAS. A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL É, PORTANTO, DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE NO LOCAL.DL 306 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ - SC.DL 303 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE JABORÁ PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAISPE 37 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GAZEBO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EM ESPAÇOS EXTERNOS. O GAZEBO PROPORCIONARÁ PROTEÇÃO CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ALÉM DE OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ATENDIDO. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM ATIVIDADES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS SERVIÇOS A ELA VINCULADOS, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E IDENTIFICADO PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO. POR SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO REUTILIZÁVEL E DE USO CONTÍNUO, SUA AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A ESTRUTURA DAS AÇÕES EXTERNAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À COMUNIDADE.DL 305 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
  6. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22" JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA -SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.DL 304 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AGREGADOS MINERAIS (BRITAS, AREIAS E PEDRAS), DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, OBRAS PÚBLICAS, VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS, ESPAÇOS E DEMAIS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCPE 35 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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  10. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DA JANELA TRASEIRA DIREITA DO ÔNIBUS, MARCA MARCOPOLO, MODELO VOLARE ESCOLAR V8L 4X4, PLACA MME0575, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO COMPREENDE A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DANIFICADO, COM MEDIDA APROXIMADA DE 55 CM X 72 CM, LOCALIZADO NA JANELA TRASEIRA DO LADO DIREITO DO VEÍCULO, INCLUINDO A RETIRADA DO VIDRO DANIFICADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO NOVO VIDRO E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO ACABAMENTO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO. O ATENDIMENTO SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CIDADE DE DOMICÍLIO DO SEGURADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA SEGURADORA. O REPARO ENCONTRA-SE VINCULADO A ATENDIMENTO DE SINISTRO COBERTO PELA APÓLICE DE SEGURO CONTRATADA PARA O VEÍCULO.DL 300 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/08/2026
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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas

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  3. AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS LÚDICOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS JUNTO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAIALPDE 30 · Paial/SC · Dispensa · 03/09/2026
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS INFLÁVEIS, COMPREENDENDO 01 FUTEBOL DE SABÃO, 02 TOBOGÃS E 01 GUERRA DE COTONETE, COM FORNECIMENTO DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MONITORIA, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES RECREATIVAS DA FESTA DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS RUAS MAJOR VIEIRA E FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC.FUNDACAO CULTURAL HELMY WENDT MAYERPRD 14 · Canoinhas/SC · Dispensa · 31/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL134 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 45 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guarujá do Sul/SC, proporcionando infraestrutura e equipamentos adequados para a realização de eventos educacionais, culturais, cívicos, esportivos, formaturas, palestras, apresentações artísticas, reuniões, cerimônias, atividades recreativas e demais ações promovidas pela rede municipal de ensino e demais secretarias.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 45 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS “PRÁTICAS CORPORAIS DE AVENTURA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E PROFISSIONAIS” (DAS 08H00 ÀS 12H00) E “TRILHANDO OS CAMINHOS DA AVENTURA NA ESCOLA” (DAS 13H30 ÀS 17H30) - PARA O DIA 29/08, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC84 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 26/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de playground medindo 6,00x2,00m com altura de 2,20m com circuito de obstáculos (saco de pancada, corcova, roletes),escorregador reto com piscina de bolinhas(bolinhas inclusas), cama elástica 1x,50x2,00m. Estrutura em aço galvanizado tubo 2 polegadas, conexão alumínio revestido com isotubos de proteção coloridos e todas as laterais do brinquedo fechada com rede de proteção, para espaço interno de creche municipal, destinado à realização de atividades recreativas e pedagógicas, visando ao desenvolvimento integral e lúdico das crianças no ambiente escolarMUNICIPIO DE OURO VERDE041DE · Ouro Verde/SC · Dispensa · 24/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COORDENADOR (A) DE PROJETO, INSTRUTOR(A) DE DANÇA E INSTRUTOR(A) DE TEATRO PARA ATUAÇÃO NO PROJETO FEI- PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO EM PAULO LOPES,VISANDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA DESTINADA ÀS PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER O ENVELHECIMENTO ATIVO SAUDÁVEL, FOMENTAR A CULTURA, INCENTIVAR A SOCIALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E EMOCIONAL DOS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO A AUTONOMIA O BEM ESTAR, A INCLUSÃO SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO ATIVA NA COMUNIDADE.MUNICIPIO DE PAULO LOPES19 · Paulo Lopes/SC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “recreativas, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.