InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto prestação de serviço de locação de auditório de grande porte para realização do 2º Seminário de Planejamento Estratégico, com espaço equivalente ao destinado a um auditório convencional com capacidade para aproximadamente 200 (duzentas) pessoas, considerando a dinâmica do evento - configuração adequada à realização simultânea de aproximadamente 9 (nove) mesas de discussão, organizadas por temas, permitindo a livre circulação dos mediadores entre os grupos e a ampla visualização de todo o espaço pelos participantes, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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CompraIL 227Controle PNCP83102459000123-1-000893/2026Processo227/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede aérea de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na quadra final da Rua Expedicionário Carlos Frederico Vasel, a partir da esquina com a Rua Olívio Domingos Brugnago, no Bairro Vila Nova, em Jaraguá do Sul/SC, destinada a viabilizar a posterior implantação do sistema de iluminação pública, contemplando exclusivamente o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, ao comissionamento, à aprovação, ao recebimento e à incorporação da rede pela CELESC Distribuição S.A., nos termos do Anexo I – Termo de Referência, Projeto Executivo e Documentação Técnica e Orçamentária e dos demais documentos aplicáveis ao objeto.CE 220 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
- O presente processo tem por objeto contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para a execução da obra de ampliação do sistema de iluminação pública da BR-280, no trecho compreendido entre o acesso ao Bairro Nereu Ramos e aproximadamente 50 m após a Rua Ermelina Trentini Menel, em Jaraguá do Sul/SC, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação de rede exclusiva de iluminação pública, conforme projeto executivo e demais documentos técnicos, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e demais documentos técnicos pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.CE 219 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
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