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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação consiste na prestação de serviços de empresa especializada para ministrar aulas de iniciação esportiva, coordenar atividades nas modalidades de futebol de campo e futsal e realizar o acompanhamento em competições e projetos esportivos dentro do Município de Ermo/SC.

MUNICIPIO DE ERMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO

Valor estimadoR$ 21.940,32
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Dados da publicação

CompraDL 41Controle PNCP01608905000101-1-000040/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERMOCNPJ do órgão01608905000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERMOLocalErmo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 07:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, mediante disponibilização de profissionais habilitados, destinados à execução do Projeto “Vida em Movimento”, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.MUNICIPIO DE ERMO19 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
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