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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto do presente pregão tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DO MICROCHIP E PROCEDIMENTOS CORRELACIONADOS DESTINADO A ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs), PROTETORES INDEPENDENTES, LARES TEMPORÁRIOS E CASOS DE ACÚMULO DE ANIMAIS VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, com recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina - PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - Portaria Conjunta SGG/SEF nº 65/2025 - SEMAE 1776/2025.

MUNICIPIO DE CORUPA · DIVISÃO DE AGRICULTURA

Valor estimadoR$ 119.466,25
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Dados da publicação

CompraPCE 15Controle PNCP83102467000170-1-000042/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUPACNPJ do órgão83102467000170Unidade compradoraDIVISÃO DE AGRICULTURALocalCorupá/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/05/2026, 14:25Abertura28/05/2026, 15:00Encerramento16/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. O presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS HABILITADOS, MONITORES E TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS (COMBUSTÍVEL, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E DEMAIS CUSTOS ENVOLVIDOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXIII, DA LEI Nº 14.133/2021.PCE 26 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada por preço unitário a MELHORIA DA DRENAGEM EM TRECHO DA RUA FRANCISCO MEES, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Emenda Impositiva 2026 nº 2798 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.CCE 16 · Corupá/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
  4. Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM PROVAS ESCRITAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, COMPREENDENDO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E AINDA APOIO TÉCNICO- JURÍDICO EM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE Nº 236/2026.PRD 9 · Corupá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, VERIFICAÇÃO JUNTO AO INMETRO E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO ETILÔMETRO DE MARCA INTOXIMETERS, MODELO ALCO SENSOR IV, NÚMERO DE SÉRIE 087492, E DA IMPRESSORA MATRICIAL DP-1012, NÚMERO DE SÉRIE 08C.3556.354, PATRIMÔNIO DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR (OPM) DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.PRI 17 · Corupá/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada por preço unitário a PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA EUGÊNIO MORETTI PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Emenda Impositiva 2026 nº 3754 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.CCE 15 · Corupá/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada por preço unitário a PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CAIMÃO - PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, COM RECURSOS PROVENIENTES DO REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO TESOURO NACIONAL - EP 202639290001 - 2026NE000150 .CCE 14 · Corupá/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
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  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CASA DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL – CASA LAR, COMPREENDENDO O ESGOTAMENTO, LIMPEZA INTERNA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS E INCRUSTAÇÕES, DESINFECÇÃO, ENXÁGUE E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA SANITIZAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CURITIBANOSDL 18 · Curitibanos/SC · Dispensa · 09/10/2026
  3. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS POR PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO E A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS IMPRESSOS OU EM FORMATO DIGITAL QUE POSSIBILITEM IMPORTAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO OU DO PRESTADOR CONTRATADO EM CASO DE SOLICITAÇÃO PRÉVIA PELA GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES ESTABELECIDOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAIALPCE 2 · Paial/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  4. Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos Utilizados em Procedimentos Médico-Hospitalares e Cirúrgicos, bem como de Tesoura Ultrassônica, com agrupamento de alguns itens e fornecimento de equipamentos por comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) mesesEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH225 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  5. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIÚ/SC, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS LABORATORIAIS DOS EXAMES CONTEMPLADOS NO GRUPO 02 - PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, SUBGRUPO 03 - DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA DA TABELA SIGTAP, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFEREÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBORIUPRI 20 · Camboriú/SC · Credenciamento · 07/10/2026
  6. CREDENCIAMENTO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS OU FILANTRÓPICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CIRÚRGICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DISCRIMINADOS (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA SC, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.”FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHOTAIL 797 · Ilhota/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSCCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCCRE 171 · São Miguel do Oeste/SC · Credenciamento · 07/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Corupá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.