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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/SC

MUNICIPIO DE MASSARANDUBA · Gerência de Administração/Tributação do Município de Massaranduba -SC

Valor estimadoR$ 205.340,00
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Dados da publicação

CompraPRD 108Controle PNCP83102483000162-1-000131/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ do órgão83102483000162Unidade compradoraGerência de Administração/Tributação do Município de Massaranduba -SCLocalMassaranduba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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  10. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “temporario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Massaranduba/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC

R$ 168.980,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNID (UNID) · Unitário: R$ 168.980,00 · Em andamento

Item 2 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EM TEMPORÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC

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