DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LETREIROS EM ACM PARA COLOCAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA · SECT - Gerência de Esportes
Dados da publicação
CompraPRD 129Controle PNCP83102483000162-1-000150/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ do órgão83102483000162Unidade compradoraSECT - Gerência de EsportesLocalMassaranduba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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