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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços Especializados em Saúde Mental para Profissionais da Educação da Rede Municipal de Schroeder/SC.

MUNICIPIO DE SCHROEDER · MUNICÍPIO DE SCHROEDER

Valor estimadoR$ 19.375,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 22Controle PNCP83102491000109-1-000235/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SCHROEDERCNPJ do órgão83102491000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SCHROEDERLocalSchroeder/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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