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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a organização e execução do evento “Prêmio Destaque Empresarial 2025”, cuja realização ocorrerá em uma única data, a ser definida, dentro do período compreendido entre 16/06/2026 e 30/06/2026, abrangendo o fornecimento de estrutura física e técnica necessária à realização do evento, tais como sonorização, iluminação cênica, painel de LED, estrutura de palco e ambientação e decoração, bem como o fornecimento de premiações (troféus e placas), serviços técnicos operacionais, apoio logístico e serviços de coquete, através da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania.

MUNICIPIO DE MAFRA · Prefeitura Municipal de Mafra

Valor estimadoR$ 16.280,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra046 DISPControle PNCP83102509000172-1-000049/2026Processo046/2026 DISPÓrgãoMUNICIPIO DE MAFRACNPJ do órgão83102509000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MafraLocalMafra/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, manutenção e conservação de áreas públicas, a serem executados de forma manual e mecanizada, compreendendo, entre outros, serviços de mutirões de limpeza, limpeza de córregos, sangas e cursos d'água similares, limpeza e conservação de espaços públicos, poda de árvores, capina, remoção de resíduos e de vegetação em meio-fio, sarjetas e bocas de lobo, bem como serviços de apoio operacional destinados à manutenção e conservação do Cemitério Municipal, incluindo a execução de atividades auxiliares aos serviços funerários e demais atividades necessárias ao adequado funcionamento, organização e limpeza do espaço, com fiscalização e controle da qualidade da execução dos serviços, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mafra/SC013 - CP · Mafra/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
  9. contratação por dispensa, fundamentada no art. 75 inc. XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é contratação dos serviços de assessoramento do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para o fornecimento de serviços de consultoria especializada visando à viabilização do Festival Gastronômico 2026 no Município de Mafra/SC, por meio de capacitações, incluindo o evento de lançamento e apoio técnico e ações voltadas ao fortalecimento do setor gastronômico local, através da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania.035 - DISP · Mafra/SC · Dispensa · 21/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 06 (seis) espelhos, lapidados em todas as bordas, espessura mínima de 4 mm, dimensões de 1,60 m x 1,40 m cada, incluindo todos os materiais, acessórios, mão de obra, transporte, fixação, nivelamento, acabamento e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, destinados ao 38º Batalhão de Polícia Militar de Mafra/SC061 - DISP · Mafra/SC · Dispensa · 20/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações e conectividade IP, mediante fornecimento de links dedicados corporativos de acesso à internet em fibra óptica, links banda larga comercial e infraestrutura de rede Wi-Fi corporativa/pública, incluindo instalação, configuração, gerenciamento, suporte técnico, manutenção, SLA, fornecimento de equipamentos em regime de comodato e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, destinados ao atendimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE026 · Mafra/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à substituição da cobertura do Ginásio da EMEB Bituvinha (substituição total) e à substituição parcial da cobertura da EMEB Felipe Carvalho Martins, no Município de Mafra/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme projeto básico e demais documentos técnicos, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA010 CP · Mafra/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia urbana, compreendendo sinalização viária (vertical e horizontal), execução de calçadas e travessia elevada, na Rua Ladislau Bicheski município de Mafra/SC, com recursos do Repasse do Governo Estadual via Termo de Convênio Simplificado nº 2022CS002971, Processo nº SEF 1530/2022. A execução abrange o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, através da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.MUNICIPIO DE MAFRA012 CP · Mafra/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
  4. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, coordenação e execução do evento de Escolha da Realeza dos 109 anos do Município de Mafra, incluindo fornecimento de estrutura, decoração, sonorização, iluminação, mobiliário e materiais protocolares necessários à realização do evento, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA058 - DISP · Mafra/SC · Dispensa · 03/07/2026
  5. Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário), aprovação e regularização legal e imobiliária integral da obra junto ao Município de Mafra, Vigilância Sanitária e Cartório de Registro de Imóveis, com fornecimento de responsabilidade técnica (ART), assunção de taxas e fiscalização periódica da execução, nos termos descrito no edital.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC143 · Mafra/SC · Dispensa · 23/06/2026
  6. concessão de serviços publicos relacionados ao guinchamento, apreensão, remoção, guarda e depósito de veículos automotores e correlatos em decorrência de contravenção à legislação de trânsito, de acautelamento de veículos furtados ou roubados e de outras situações previstas em lei que exijam a execução desses serviços, no âmbito do Município de Mafra, conforme a Lei Municipal nº 4.745/2024.MUNICIPIO DE MAFRA008 - CP · Mafra/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de calhas, rufos e pingadeiras, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, confeccionados em material adequado (como chapa galvanizada), em dimensões compatíveis com a edificação do CEIM Breno, Breno Kauan destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de escoamento de águas pluviais da unidade escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA038 DISP · Mafra/SC · Dispensa · 09/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada em serviço de obras e engenharia para realizar: Manutenção na rede de água que alimenta os hidrantes do bloco C e extensão da rede de água e hidrantes para abranger bloco de Semiaberto, pavilhão de trabalho e oficina do Presidio Regional de Jaraguá do sul. Contendo Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o relatório de comissionamento do sistema hidráulico preventivo, bem como demais documentos comprobatórios da conformidade técnica da execução .e aprovação junto aos órgão responsável (CBMSC).FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC115 · Mafra/SC · Dispensa · 19/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para Construção de Galpão no Assentamento Herança do Contestado, localizado na área rural, Fazenda do Potreiro, no município de Mafra/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa e adequada execução da obra, com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva do Estado, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior.MUNICIPIO DE MAFRA007 CP · Mafra/SC · Concorrência - Eletrônica · 18/05/2026
  10. O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PLANALTO NORTED.L 06-2026 · Mafra/SC · Dispensa · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mafra/SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · Cortinas 5x3 e colocação no hall de entrada do espaço, paredes laterais, colunas internas e palco. Colocação a ser definida pelo decorador em conjunto com a equipe da prefeitura.

R$ 600,00

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO GELBCKE 07749878980 · 39890592000108

Item 2 · Voal com tamanho 3x5 e colocação no hall de entrada paredes internas e colunas.

R$ 200,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO GELBCKE 07749878980 · 39890592000108

Item 3 · Palco modular de ferro ou alumínio, com chapa naval, revestimento em carpete, tamanho 06x03X0,6 mt, com escada lateral.

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO GELBCKE 07749878980 · 39890592000108

Item 4 · Profissional com experiência para realizar a decoração do evento e equipe para montage

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO GELBCKE 07749878980 · 39890592000108

Item 5 · Arranjo de flores para mesa de convidados: Arranjo com flores e complementos verdes para mesa de convidados.

R$ 700,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 35,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO GELBCKE 07749878980 · 39890592000108

Item 6 · Poltronas para decoração do hall de entrada

R$ 400,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO GELBCKE 07749878980 · 39890592000108

Item 7 · Placa de Aço Inox com alto brilho, tamanho da placa: 20cm x 15cm com estojo preto. Texto predefinido e inclusão de quatro logos coloridas. Premiação de primeiro, segundo e terceiro colocado.

R$ 1.540,00

Quantidade: 11 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 140,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO GELBCKE 07749878980 · 39890592000108

Item 8 · Sonorização para evento de pequeno porte,composta por console digital com no mínimo 16 canais, sistema P.

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO GELBCKE 07749878980 · 39890592000108

Item 9 · Sistema de iluminação cênica para evento, composto no mínimo por 1 canhão seguidor,14 refletores e 4 movingheads, com cabeamento completo,

R$ 790,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 790,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO GELBCKE 07749878980 · 39890592000108

Item 10 · Painel de LED para evento, com dimensões mínimas de 3,00mx2,00m, alta resolução, incluindo estrutura de fixação (suspensa ou em base), processador de vídeo, cabeamento,

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO GELBCKE 07749878980 · 39890592000108