InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, incluídos os medicamentos, materiais e cuidados, destinados ao Programa Municipal de Controle Populacional, conforme a Lei Municipal nº 941/2021.
MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS · DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
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CompraPRI 66Controle PNCP83102517000119-1-000095/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAIOPOLISCNPJ do órgão83102517000119Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTELocalItaiópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Processo digital nº 7824/2026. Edital de Credenciamento nº 46/2026.
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