InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS - SC
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Compra9682Controle PNCP83102517000119-1-000096/2026Processo9682ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAIOPOLISCNPJ do órgão83102517000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS - SCLocalItaiópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2026, 21:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais unifamiliares, no Município de Itaiópolis-SC, no âmbito do Programa Casa Catarina, compreendendo a execução de serviços preliminares, administração e canteiro de obras, demolição de edificações existentes, movimentação de terra, terraplenagem, infraestrutura, superestrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, esquadrias, pintura, serviços complementares, fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e materiais, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro.FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHISCCE 1 · Itaiópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma: troca de janelas, pintura, reforma da cozinha e construção de rampa de acesso na Escola Municipal Bom Jesus incluindo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme edital, projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCCE 41 · Itaiópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas localizadas no Bairro Bom Jesus, no Município de Itaiópolis/SC, compreendendo as seguintes vias: Rua Francisco Schelbauer, Rua Teófilo Tavares, Rua Vitorino Hirth, Rua Eulália Olenik, Rua Leonardo Becker, Rua Jacob Drozczak e Rua Ademar Worm. Os serviços englobam a execução de terraplanagem, regularização e compactação do subleito, implantação das camadas de sub-base e base, aplicação de imprimação e pintura de ligação, execução de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), implantação do sistema de drenagem pluvial (incluindo fornecimento e assentamento de tubulações e execução de bocas de lobo), instalação de meio-fio, além da execução de sinalização viária horizontal e vertical. A execução das obras deverá contemplar o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinário e demais insumos necessários à completa realização dos serviços, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro que integram o presente processo.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCCE 26 · Itaiópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas localizadas no Bairro Bom Jesus, no Município de Itaiópolis/SC, compreendendo as seguintes vias: Rua Francisco Schelbauer, Rua Teófilo Tavares, Rua Vitorino Hirth, Rua Eulália Olenik, Rua Leonardo Becker, Rua Jacob Drozczak e Rua Ademar Worm. Os serviços englobam a execução de terraplanagem, regularização e compactação do subleito, implantação das camadas de sub-base e base, aplicação de imprimação e pintura de ligação, execução de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), implantação do sistema de drenagem pluvial (incluindo fornecimento e assentamento de tubulações e execução de bocas de lobo), instalação de meio-fio, além da execução de sinalização viária horizontal e vertical. A execução das obras deverá contemplar o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinário e demais insumos necessários à completa realização dos serviços, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro que integram o presente processo.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCCE 26 · Itaiópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Bairro Bom Jesus, no município de Itaiópolis/SC, contemplando as seguintes vias: Travessa João Buba; Rua José Kazmierczak - T1 e T2; Rua Estalislau Pietrovski; Rua Oscar Stoltz; Rua Hercílio Kulcheski; Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira; Os serviços compreendem a execução de terraplanagem, regularização e compactação do subleito, execução de camadas de sub-base e base, aplicação de imprimação e pintura de ligação, execução de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), implantação de sistema de drenagem pluvial com fornecimento e assentamento de tubulações, construção de bocas de lobo, instalação de meio-fio, bem como a execução de sinalização viária horizontal e vertical. A execução das obras deverá contemplar o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinário e demais insumos necessários à completa realização dos serviços, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro que integram o presente processo.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCCE 23 · Itaiópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo em via urbana do Bairro Alto Paraguaçu, no município de Itaiópolis/SC, contemplando a Rua Alfredo Schneder, com área total de pavimentação de 3.498,98 m². Os serviços incluem a aplicação de imprimação e pintura de ligação, execução de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), demolição e construção de lombadas, bem como a execução de sinalização viária horizontal. A execução deverá abranger o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinário e demais insumos necessários à completa realização dos serviços, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro integrantes do processo.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCCE 20 · Itaiópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Bairro Bom Jesus, no município de Itaiópolis/SC, contemplando as seguintes vias: Rua José Kazmierczak -T4 e T5; Rua Manoel Pedro da Silveira - T1 e T2; Rua Coronel Antônio Corrêa - T1 e T2. Os serviços compreendem a execução de terraplanagem, regularização e compactação do subleito, execução de camadas de sub-base e base, aplicação de imprimação e pintura de ligação, execução de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), implantação de sistema de drenagem pluvial com fornecimento e assentamento de tubulações, construção de bocas de lobo, instalação de meio-fio, bem como a execução de sinalização viária horizontal e vertical. A execução das obras deverá contemplar o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinário e demais insumos necessários à completa realização dos serviços, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro que integram o processo.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCCE 17 · Itaiópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/04/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução do Bloco de Serviços Finais do Centro Recreativo do Bairro Nova Brasília, com área construída de 536,38 m², compreendendo remoção de material existente, execução de piso em concreto armado com juntas e demarcações, adequação de piso podotátil conforme NBR 9050, pintura de muretas e bancos, limpeza final da obra, elaboração de as built ; e demais providências necessárias à regularização e obtenção do Habite-se, conforme projetos e memorial descritivo. Sendo 536,38 M2.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCCE 12 · Itaiópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/04/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma: troca de janelas, pintura, reforma da cozinha e construção de rampa de acesso na Escola Municipal Bom Jesus. incluindo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme edital, projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAIOPOLISCCE 5 · Itaiópolis/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/04/2026
- A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para a execução da cobertura metálica da garagem de viaturas do CBMSC no Município de Matos Costa/SC, com dimensões de 14,10 m × 19,30 m (área total de 272,13 m²), compreendendo o fornecimento e instalação de estrutura em perfis metálicos “U”, terças, telhas de aluzinco 0,50 mm, platibanda frontal com pintura epoxídica, contraventamento, calhas e condutores verticais, exceto fundações, pilares, vigas de apoio e platibandasMUNICIPIO DE MATOS COSTA12/2026CE · Matos Costa/SC · Concorrência - Eletrônica · 19/10/2026