InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial
MUNICIPIO DE PAPANDUVA · MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
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Compra7958Controle PNCP83102533000101-1-000151/2026Processo7958ÓrgãoMUNICIPIO DE PAPANDUVACNPJ do órgão83102533000101Unidade compradoraMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVALocalPapanduva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Aquisição de medicamentos, insumos, alimentos, acessórios de contenção e materiais estruturais de uso veterinário, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). A presente contratação possui natureza mista de atendimento e materializa a solução concebida no Estudo Técnico Preliminar (ETP). Destina-se a suprir as demandas contínuas de rotina da Administração Municipal (ações de bem-estar animal, resgates corriqueiros e suporte clínico das secretarias competentes), bem como, de forma preventiva e emergencial, garantir a formação de estoque estratégico e a estruturação de abrigos temporários para animais no âmbito do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON). O escopo estratégico visa o enfrentamento das consequências dos eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño. Esta aglutinação de demandas visa a otimização logística, a economia de escala e afasta expressamente o fracionamento de despesa, em estrita observância aos princípios do planejamento, da segregação de funções e da eficiência estatuídos no art. 5º Lei nº 14.133/2021.PCE 94 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Prestação de serviços por Leiloeiro Público Oficial, pessoa física, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), mediante Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento (Art. 74, IV, c/c Art. 79 da Lei nº 14.133/2021), para promover a alienação de bens móveis inservíveis, sucatas, veículos e equipamentos pertencentes ao patrimônio do Município de Papanduva/SC.PRI 93 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Construção / Manutenção / Reforma - Telhado7511 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 08/09/2026
- O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento, por itens, de materiais gráficos personalizados (papéis timbrados, pastas, envelopes, adesivos, banners, entre outros itens de comunicação visual e expediente), destinados ao atendimento das demandas de todas as secretarias municipais.PCE 92 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- Implantação de Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de bens de consumo e locação de sanitários móveis temporários, destinados à estruturação de abrigos provisórios e ao atendimento emergencial de residências atingidas por danos estruturais/destelhamentos, em caso de intempéries climáticas no Município de Papanduva/SC, conforme especificações e quantitativos estimados neste Termo de Referência.PCE 91 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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- Manutenção Gerador Elétrico7236 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.PCE 90 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Contratação de prestação de serviços contínuos de Seguro Veicular, nas modalidades de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) e Responsabilidade Civil do Ônibus (RCO), com Assistência 24 horas sem franquia, visando a proteção da frota oficial do Município de Papanduva. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE.PCE 88 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- A presente tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, destinada à atuação em eventos esportivos, culturais, turísticos e institucionais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Papanduva/SC, visando garantir a segurança do público, organização dos eventos, controle de acesso, preservação do patrimônio público e apoio à fiscalização durante toda a execução das atividades.PCE 89 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E ESTRUTURAS NATALINAS; AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E EMISSÃO DE ART, PARA O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, NO ANO DE 2026MUNICIPIO DE DESCANSOPE 30 · Descanso/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, de natureza não continuada, destinados à instalação de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado já adquiridos e pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, sendo 04 (quatro) aparelhos tipo cassete de 36.000 BTUs, 02 (dois) aparelhos tipo split de 12.000 BTUs e 01 (um) aparelho tipo split de 9.000 BTUs. A contratação compreenderá o fornecimento, pela futura contratada, de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, deslocamento e demais componentes necessários à completa instalação e ao perfeito funcionamento dos aparelhos. Estão compreendidos no objeto, conforme aplicável a cada equipamento, os serviços de instalação das unidades evaporadoras e condensadoras, execução e/ou adequação de infraestrutura frigorígena, elétrica e de drenagem, fornecimento de tubulações, isolamentos, cabeamentos, suportes e elementos de fixação, instalação de quadro de distribuição e dispositivos de proteção, retirada dos equipamentos atualmente existentes nos locais de substituição, realização de vácuo, testes, regulagens e demais serviços indispensáveis à entrega dos equipamentos em pleno funcionamento. Os aparelhos de ar-condicionado serão fornecidos pela Câmara Municipal, não integrando a presente contratação a aquisição dos equipamentos.CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASPDE 35 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 10/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA E IMPLANTAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FLORISVALDO DA SILVA MUNIZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA/SC CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE URUPEMACE11/2026-PMU · Urupema/SC · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCE73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- eventual prestação de serviços, sob demanda, por empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas nas instalações da sede da Câmara Municipal de São José/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução das intervenções, contemplando serviços de natureza civil, elétrica, hidráulica e do sistema preventivo contra incêndiosCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE6 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Instalações Prediais ElétricasCAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO7899 · Correia Pinto/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026