Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
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CompraCE73Controle PNCP95782793000154-1-000070/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/09/2026, 19:02Abertura09/09/2026, 20:00Encerramento23/09/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
- A presente Inaxigibilidade de Licitação, tem por objeto, Credenciamento de estabelecimentos ópticos e laboratórios para a confecção, fornecimento, Ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme condições, quantidades estimadas e demais requisitos.IL 67 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
- A presente inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa/profissional especializado para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 07 (sete) apresentações musicais de caráter nativista e regional em comemoração à Semana Farroupilha do município de Passo de Torres/SC, a realizar-se no período de 13 a 20 de setembro de 2026, com a seguinte programação e atrações artísticas: Joca Martins, Banda Os Novos Garotos, Wagner Nunes & Família, Grupo Legado Gaúcho, Banda Bem Baileiro, Kelly Colares e Banda, Grupo Novo Balanço. A prestação dos serviços abrange o cumprimento integral dos horários, repertório, rider técnico e infraestrutura sob responsabilidade da contratada, conforme cronograma e diretrizes fixados no Termo de Referência.IL 63 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva, ampliação, modernização e melhoria do sistema de iluminação pública do Município de Passo de Torres/SC, compreendendo o fornecimento de lâmpadas, luminárias, relés fotoelétricos, cabos, conectores, braços para iluminação pública, disjuntores, ferragens, acessórios e demais materiais elétricos necessários à execução dos serviços. Os materiais deverão atender às especificações constantes no Termo de Referência e às normas técnicas vigentes, garantindo qualidade, segurança, eficiência e o adequado funcionamento do sistema de iluminação pública municipalO critério de julgamento adotado será o menor preço por itens, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.66 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de recepção, identificação, inspeção e controle de aceitação, orientação da descarga, operações internas e disposição final ambientalmente adequada, em aterro sanitário devidamente licenciado, dos rejeitos e da fração indiferenciada ou remanescente dos resíduos sólidos urbanos não perigosos coletados pelo serviço público municipal, nos limites da licença ambiental da unidade, com rastreabilidade, medição e pagamento por tonelada líquida efetivamente recebida, aceita, pesada e disposta, conforme as especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.41 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) prestação (ões) de serviços de manutenção preventiva e preditiva de prédios públicos vinculados à secretaria municipal de educação, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, a serem executados sob demanda, com base na tabela sinapi, mediante aplicação de percentual de desconto.64 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.54 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.IL 62 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.IL 45 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE LOCAÇÃO, POR HORA TRABALHADA, DE ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS CAPACIDADE DE 10 Á 16 TONELADAS E ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS CAPACIDADE DE 17 Á 22 TONELADAS, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE OBRAS DE ILHOTA, CONFORME NECESSIDADE.MUNICIPIO DE ILHOTA29 · Ilhota/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - aquisição de purificadores de água compactos, refis de reposição, mangueira atóxica e conexões hidráulicas, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO132 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO - aquisição de purificadores de água compactos, refis de reposição, mangueira atóxica e conexões hidráulicas, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPCE 24 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- O objeto da presente LICITAÇÃO é a contratação, pelo tipo empreitada por preço unitário, de empresa especializada para execução integral do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, compreendendo todas as obras civis, hidráulicas, ambientais e complementares necessárias à implantação do sistema de diques, reservatórios, estruturas de escoamento, edificações de apoio e infraestrutura urbana prevista no Termo de Referência/Projeto Básico.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI02 · Itajaí/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/09/2026
- Contratação de empresa para o Fornecimento de Peças Hidráulicas para a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAEPCE 2 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Locação de um imóvel com instalações hidráulicas e elétricas em perfeito estado de funcionamento, sito no perímetro urbano deste município para uso do salão e cancha de bocha, encontros da terceira idade, escolinha de esporte e campo de futebol e outros eventos promovidos pela administração municipal e demais fundos, mediante pagamento de taxa mensal de aluguel.MUNICIPIO DE VIDAL RAMOSIL 37 · Vidal Ramos/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SITO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE VIDAL RAMOSIL 14 · Vidal Ramos/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
- O objeto da presente LICITAÇÃO é a contratação, pelo tipo empreitada por preço unitário, de empresa especializada para execução integral do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, compreendendo todas as obras civis, hidráulicas, ambientais e complementares necessárias à implantação do sistema de diques, reservatórios, estruturas de escoamento, edificações de apoio e infraestrutura urbana prevista no Termo de Referência/Projeto Básico.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI02 · Itajaí/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
- Prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, em portas de vidro temperado com mola e sem automação, incluindo mão de obra, materiais, peças e componentes, exceto molas hidráulicas e puxadores, durante a vigência contratual de 12 (doze) meses.CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SC S/A - CIASC24 · Florianópolis/SC · Dispensa · 26/08/2026
- EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DO CADÚNICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE MARAVILHA38954 · Maravilha/SC · Dispensa · 24/08/2026