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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pirotécnicos e prestação de serviços para realização de show pirotécnico de baixo estampido/baixo ruído, destinado à abertura oficial do evento "Um Natal para Todos 2026", promovido pelo Município de Papanduva/SC, com realização prevista para o dia 27 de novembro de 2026.

MUNICIPIO DE PAPANDUVA · SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Valor estimadoR$ 13.456,90
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Dados da publicação

CompraPDE 97Controle PNCP83102533000101-1-000156/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAPANDUVACNPJ do órgão83102533000101Unidade compradoraSECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDELocalPapanduva/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 14:47Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços de apresentação artística do personagem Papai Noel, interpretado pelo artista Carlos Sérgio Hohmann, acompanhada dos elementos complementares de disponibilização de trenó decorativo natalino, equipe de apoio caracterizada e logística de transporte, destinados à programação do evento "Um Natal para Todos 2026", promovido pelo Município de Papanduva, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, nos dias 27 de novembro e 05 de dezembro de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PRI 99 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 15/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para apresentação artística do espetáculo "Simão Wolf - Show Instrumental com Violinista e Banda", para a abertura oficial do evento "Um Natal para Todos 2026", a ser realizada no dia 27 de novembro de 2026, na Praça 11 de Abril, no Município de Papanduva/SC, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PRI 98 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 15/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de passeio recreativo em trem, destinado ao atendimento da programação do evento "Um Natal Para Todos" - 2026, promovido pelo Município de Papanduva/SC, com execução nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2026, tendo como ponto inicial de embarque e desembarque a Praça 11 de Abril, totalizando 16 (dezesseis) horas de prestação de serviços.PDE 96 · Papanduva/SC · Dispensa · 15/09/2026
  8. O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de materiais, equipamentos e estruturas de decoração e iluminação natalinas, incluindo montagem, instalação, ligação elétrica, logística de transporte, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica permanente durante o período festivo e posterior desmontagem, bem como o fornecimento de equipe técnica especializada para serviços elétricos e operacionais, destinados à realização do evento "Um Natal para Todos 2026", no Município de Papanduva/SC, com execução prevista até o dia 04 de janeiro de 2027, conforme as condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.PCE 95 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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  10. Aquisição de medicamentos, insumos, alimentos, acessórios de contenção e materiais estruturais de uso veterinário, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). A presente contratação possui natureza mista de atendimento e materializa a solução concebida no Estudo Técnico Preliminar (ETP). Destina-se a suprir as demandas contínuas de rotina da Administração Municipal (ações de bem-estar animal, resgates corriqueiros e suporte clínico das secretarias competentes), bem como, de forma preventiva e emergencial, garantir a formação de estoque estratégico e a estruturação de abrigos temporários para animais no âmbito do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON). O escopo estratégico visa o enfrentamento das consequências dos eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño. Esta aglutinação de demandas visa a otimização logística, a economia de escala e afasta expressamente o fracionamento de despesa, em estrita observância aos princípios do planejamento, da segregação de funções e da eficiência estatuídos no art. 5º Lei nº 14.133/2021.PCE 94 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. prestação de serviço com a organização e fornecimento de curso/evento intitulado "Seminário Estadual de Servidores do Legislativo Municipal", promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC. O evento será realizado de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Florianópolis/SC e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão pública e o legislativo municipal.PAPANDUVA CAMARA DE VEREADORESPRI 17 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
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  3. Contratação de prestação de serviços contínuos de Seguro Veicular, nas modalidades de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) e Responsabilidade Civil do Ônibus (RCO), com Assistência 24 horas sem franquia, visando a proteção da frota oficial do Município de Papanduva. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 88 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  4. A presente tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, destinada à atuação em eventos esportivos, culturais, turísticos e institucionais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Papanduva/SC, visando garantir a segurança do público, organização dos eventos, controle de acesso, preservação do patrimônio público e apoio à fiscalização durante toda a execução das atividades.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 89 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  5. prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, entre nosso município e o município de Florianólis/SC, com foco no deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais, para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Papanduva.PAPANDUVA CAMARA DE VEREADORESPRD 14 · Papanduva/SC · Dispensa · 13/08/2026
  6. prestação de serviço com a organização e fornecimento de curso/evento intitulado "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores", promovido pela empresa UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina. O evento será realizado de 18 a 21 de agosto na cidade de Florianópolis/SC e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão pública e o legislativo municipal.PAPANDUVA CAMARA DE VEREADORESPRI 13 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de acesso à internet banda larga, utilizando tecnologia 100% fibra óptica (GPON/EPON) ou tecnologia alternativa para a área rural, com fornecimento de IP público fixo e equipamentos em regime de comodato, dividida em Lote Urbano e Lote Rural, para atendimento das Secretarias, Fundos, Escolas e Paço Municipal da Prefeitura de Papanduva/SC.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 76 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. Contratação da empresa ARIANE GRANZA para prestação de serviços de veiculação em Canais de Comunicação (portais de notícias, sites, redes sociais e plataformas digitais), visando a divulgação de campanhas institucionais, artes e vídeos, reportagens, cobertura, ações, comunicados e informativos de utilidade pública da Administração Municipal, proveniente do CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPRI 80 · Papanduva/SC · Credenciamento · 23/07/2026
  9. Contratação da empresa RWTV PLANALTO NORTE LTDA para prestação de serviços de veiculação em Canais de Comunicação (portais de notícias, sites, redes sociais e plataformas digitais), visando a divulgação de campanhas institucionais, artes e vídeos, reportagens, cobertura, ações, comunicados e informativos de utilidade pública da Administração Municipal, proveniente do CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPRI 79 · Papanduva/SC · Credenciamento · 23/07/2026
  10. Contratação da empresa RADIO PAPANDUVA LTDA para prestação de serviços de veiculação em Canais de Comunicação (portais de notícias, sites, redes sociais e plataformas digitais), visando a divulgação de campanhas institucionais, artes e vídeos, reportagens, cobertura, ações, comunicados e informativos de utilidade pública da Administração Municipal, proveniente do CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPRI 78 · Papanduva/SC · Credenciamento · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Papanduva/SC.