InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para realização de apresentação de peça teatral com temática voltada ao “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em alusão à campanha “Maio Laranja”. As apresentações têm como objetivo promover a conscientização, prevenção e enfrentamento das situações de violência contra crianças e adolescentes, por meio de linguagem acessível, educativa e cultural, direcionada ao público infantojuvenil, famílias, profissionais da rede de proteção e comunidade em geral. A ação integra as atividades alusivas ao dia 18 de maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e garantia de direitos.

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

Valor estimadoR$ 13.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 63Controle PNCP83102541000158-1-000069/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO UNIAOCNPJ do órgão83102541000158Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOLocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Teatro “Combate ao Abuso Infantil”, com duração de 40 (quarenta) a 60 (sessenta) minutos

R$ 13.500,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 4.500,00 · Em andamento