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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas (Clinicas e Hospitais Veterinários) para prestação de serviços especializados na realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, exames, internação, vacinação e assistência médica veterinária para animais de pequeno porte (caninos e felinos), para atender aos animais do CATA (Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais) e a Defesa Animal do Município, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

CompraCRE 18Controle PNCP83102541000158-1-000125/2025Processo114/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO UNIAOCNPJ do órgão83102541000158Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOLocalPorto União/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 08:05Abertura21/07/2025, 08:00Encerramento14/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  3. Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.736.040/0008-90, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Jú lio Gaidzinki, nº 90, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 91 · Criciúma/SC · Credenciamento · 30/09/2026
  4. Dispensa para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, utilizado nos procedimentos cirúrgicos para atendimento das necessidades do Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição - HIC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE 200 · Nova Trento/SC · Dispensa · 30/09/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER DESTINADA AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS TONERS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DIARIAMENTE PELA EQUIPE, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES SOCIAIS, ESTUDOS SOCIAIS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO. DESSA FORMA, A COMPRA CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.MUNICIPIO DE JABORADL 327 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
  6. CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por PROFÍSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO FÍSICO SS , inscrita no CNPJ 00.695.493/0001-21, instalada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, sala 606, bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88801-250, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 62 · Criciúma/SC · Credenciamento · 30/09/2026
  7. Aquisição de 02 (duas) chaleiras elétricas, sendo 01 (uma) destinada à copa da Sede do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA e 01 (uma) destinada à Assessoria de Normatização e Procedimentos – ANPR.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA145 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/09/2026
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  9. DESPESA REFERENTE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL5.100 ANO 2025, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JABORADL 325 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/09/2026
  10. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE CAIBI/SC, SENDO B.L.D. E G.U. NO 37º CONGRESSO NACIONAL DA FENAFIM E NO 4º CONCAAT, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS FISCAIS MUNICIPAIS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, IBS, CBS, FISCALIZAÇÃO COMPARTILHADA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA, AUTONOMIA MUNICIPAL E GESTÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, BEM COMO À ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES FISCAIS ÀS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.MUNICIPIO DE CAIBIPRD 678 · Caibi/SC · Dispensa · 29/09/2026
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