InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa autorizada comercializar peças genuínas, acessórios e mão de obra para a manutenção preventiva e corretiva em equipamentos pesados da marca CATERPILLAR pertencentes ao município de Porto União.
MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO
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CompraIL 140Controle PNCP83102541000158-1-000156/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO UNIAOCNPJ do órgão83102541000158Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOLocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Constitui objeto da presente licitação é a fabricação, instalação, retirada, requadro e instalação de janelas e portas novas para o Núcleo Educacional Frei Deodato, incluindo todo o material, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).PE 137 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra, com as demais características detalhadas no Anexo I, no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo III).PE 136 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresas especializadas em comunicação, de conteúdo prioritariamente local para veiculação de publicidade institucional, sendo portais de notícias on line, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.CRE 3 · Porto União/SC · Credenciamento · 05/10/2026
- Constitui objeto da presente licitação é a locação, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, limpeza, reposição de materiais de higiene, desmontagem e retirada de CARRETA SANITÁRIA MÓVEL – PADRÃO SUPERIOR DE CONFORTO E ACABAMENTO, destinada ao atendimento de eventos institucionais, culturais, turísticos, esportivos, educacionais, sociais e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).PE 134 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para Construção de uma Arena Multiuso e Parque Infantil na Comunidade KM 13, Anexo a Escola Local, incluindo material e mão de obra, de acordo com as condições estabelecidas nos Anexos II e III, bem como nas condições previstas neste Edital.CE 133 · Porto União/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
- Registro de preços para aquisição de objetos, materiais e elementos decorativos natalinos, destinados à composição da decoração temática da Casa do Papai Noel promovida pela Fundação Cultural de Lages, a ser instalada no Casarão Juca Antunes, integrando a programação do Natal Felizcidade 2026MUNICIPIO DE LAGES484 · Lages/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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- Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebida para a 34ª Festa do Imigrante promovida pela Prefeitura de Timbó, através da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários, venda de tíquetes e limpeza do local.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT95 FCT · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, VENDA DE TÍQUETES E LIMPEZA DO LOCAL.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPCE 95 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026