InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de equipamentos de ginástica artística para o JASC
MUNICIPIO DE RIO DO SUL · Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
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CompraPRI 309Controle PNCP83102574000106-1-000574/2026Processo309/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DO SULCNPJ do órgão83102574000106Unidade compradoraSecretaria Municipal de Esporte e LazerLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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