DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE 10 (DEZ) EXEMPLARES DO CATÁLOGO ARTE CATARINA - AGROLÂNDIA, DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ARTE CATARINA, EM PARCERIA COM O SEBRAE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS PARA O MATERIAL.
MUNICIPIO DE AGROLANDIA · Sec. de Desenvolvimento Cultural e do Desporto
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CompraPRD 39Controle PNCP83102582000144-1-000194/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGROLANDIACNPJ do órgão83102582000144Unidade compradoraSec. de Desenvolvimento Cultural e do DesportoLocalAgrolândia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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