Trata-se de licitação por pregão eletrônico, forma de julgamento pelo menor preço por item para aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria de Esportes do município de Pouso Redondo/SC.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

“Os materiais deverão apresentar qualidade compatível com uso esportivo contínuo, podendo atender a padrões oficiais (ITTF) ou equivalente, desde que comprovada sua adequação técnica, durabilidade e desempenho, inclusive por meio de amostras.”