AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PLAFON DE LED, DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA EXISTENTE NA GUARITA DA PREFEITURA DE TIMBÓ, VISANDO RESTABELECER A ILUMINAÇÃO ADEQUADA DO LOCAL E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 01 (um) plafon de LED, destinado à substituição do equipamento de iluminação existente, que se encontra danificado e/ou com desempenho comprometido, garantindo condições adequadas de iluminação no ambiente em que será instalado. A substituição do equipamento é necessária para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e usuários das dependências públicas, uma vez que a guarita da Prefeitura funciona 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo imprescindível o restabelecimento imediato da iluminação do local. Embora o Município possua contrato vigente para a prestação de serviços de manutenção elétrica, a presente aquisição restringe-se ao fornecimento do material. Em razão da urgência na substituição do equipamento e considerando a simplicidade do serviço, a instalação do plafon será realizada por servidor do quadro municipal, de forma a restabelecer prontamente as condições adequadas de iluminação, sem prejuízo à segurança e à continuidade das atividades desenvolvidas na guarita. Por se tratar de material de baixo valor e de utilização imediata, a aquisição mostra-se suficiente para atender à necessidade identificada, contribuindo para a manutenção da infraestrutura predial e para a continuidade das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal.