DispensaDivulgada no PNCP
0802030200.001014/2026-11 Aquisição de luminárias do tipo painel de led de embutir, com dimensões de 40 cm x 40 cm e potência de 36w, destinadas à instalação em ambientes internos, visando garantir iluminação adequada e melhores condições de uso dos espaços.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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Compra31326Controle PNCP83102459000123-1-000755/2026Processo31326ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente processo tem por objeto a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede aérea de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na quadra final da Rua Expedicionário Carlos Frederico Vasel, a partir da esquina com a Rua Olívio Domingos Brugnago, no Bairro Vila Nova, em Jaraguá do Sul/SC, destinada a viabilizar a posterior implantação do sistema de iluminação pública, contemplando exclusivamente o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, ao comissionamento, à aprovação, ao recebimento e à incorporação da rede pela CELESC Distribuição S.A., nos termos do Anexo I – Termo de Referência, Projeto Executivo e Documentação Técnica e Orçamentária e dos demais documentos aplicáveis ao objeto.CE 220 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
- O presente processo tem por objeto contratação, por meio de licitação, de empresa especializada para a execução da obra de ampliação do sistema de iluminação pública da BR-280, no trecho compreendido entre o acesso ao Bairro Nereu Ramos e aproximadamente 50 m após a Rua Ermelina Trentini Menel, em Jaraguá do Sul/SC, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação de rede exclusiva de iluminação pública, conforme projeto executivo e demais documentos técnicos, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e demais documentos técnicos pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.CE 219 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
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CNAE relacionado 2740-6/02Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação
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- AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS COM TECNOLOGIA LED, SENDO MODELOS DE 60W E 200W, E DE BRAÇOS METÁLICOS GALVANIZADOS A FOGO DE 1,50 METRO DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 48 MM, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).MUNICIPIO DE ARARANGUAPCE 146 · Araranguá/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026