AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (INTERRUPTOR, TOMADA, PLACA, CHUVEIRO, CABO E ENTRE OUTROS) PARA SEREM UTILIZADOS NA ADEUQAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO BANHEIRO FEMININO NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação visa atender a etapa final da obra e acabamento do banheiro feminino localizado no setor de Obras Serviços Urbanos e Agrícola de Timbó. Justifica-se a aquisição de material elétrico destinado à instalação do banheiro feminino nas dependências da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola, tendo em vista a necessidade de adequação da infraestrutura elétrica do ambiente, garantindo condições adequadas de iluminação, segurança e funcionamento das instalações. A aquisição dos materiais é necessária para viabilizar a execução dos serviços de instalação elétrica, proporcionando melhores condições de uso do banheiro e atendendo às necessidades dos servidores e demais usuários das dependências públicas. Considerando a necessidade de realização do serviço e visando garantir a continuidade e o adequado funcionamento das instalações, justifica-se a compra direta dos materiais elétricos, observando-se os princípios da economicidade, eficiência, interesse público e demais exigências legais aplicáveis.