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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ASSENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM BANHEIROS NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA.

MUNICIPIO DE TIMBO · Obras e Servicos Urbanos

Valor estimadoR$ 389,20
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Dados da publicação

CompraPRD 334Controle PNCP83102764000115-1-000371/2026Processo335/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBOCNPJ do órgão83102764000115Unidade compradoraObras e Servicos UrbanosLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a necessidade da aquisição direta de assentos sanitários para os banheiros localizados no pátio da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola, tendo em vista que os assentos existentes encontram-se danificados e desgastados, sendo necessária sua substituição para garantir condições adequadas de higiene, segurança, conforto e salubridade aos servidores e demais usuários. A aquisição é necessária para a manutenção e conservação das instalações sanitárias, evitando a indisponibilidade dos banheiros e garantindo condições adequadas de utilização.

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