DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS (ROÇADEIRAS), VISANDO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ROÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SERVIÇOS REALIZADOS POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA.

MUNICIPIO DE TIMBO · Obras e Servicos Urbanos

Valor estimadoR$ 5.340,00
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Dados da publicação

CompraPRD 336Controle PNCP83102764000115-1-000375/2026Processo338/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBOCNPJ do órgão83102764000115Unidade compradoraObras e Servicos UrbanosLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição de equipamentos novos (roçadeiras), destinados ao atendimento das demandas de roçada, limpeza e manutenção de terrenos, áreas verdes e demais espaços públicos do Município. A aquisição é necessária para garantir a continuidade e adequada execução dos serviços realizados pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola, especialmente na limpeza e conservação de áreas públicas, margens de vias, terrenos e demais locais que necessitem de manutenção periódica. A disponibilização de equipamentos novos proporcionará maior eficiência, melhores condições de trabalho aos servidores, redução de interrupções decorrentes de falhas ou desgaste dos equipamentos disponíveis e maior agilidade no atendimento das demandas da Administração Pública.