DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de persianas para salas de aula da E.B.M. São Francisco
MUNICIPIO DE RODEIO · Secretaria de Educação
Dados da publicação
CompraPRD 17Controle PNCP83102814000164-1-000049/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RODEIOCNPJ do órgão83102814000164Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalRodeio/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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