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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente Dispenda de Licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex, incluindo portas, perfis estruturais em aço, ferragens e demais acessórios necessários, execução das instalações elétricas integradas às divisórias, bem como fornecimento e instalação de persianas verticais, em dois lotes distintos, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 22.924,56
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Dados da publicação

CompraDL 47Controle PNCP95782793000154-1-000049/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de arbitragem e de apoio técnico destinados à realização dos eventos e campeonatos esportivos do Município de Passo de Torres/SC, abrangendo diversas modalidades esportivas, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE82 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas dágua e reservatórios de água potável, destinados às unidades escolares e demais prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Torres/SC, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, produtos saneantes devidamente regularizados, transporte e emissão dos respectivos certificados de execução, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE77 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Passarela Suspensa Bellatorres, no Município de Passo de Torres/SC, com área total de 266,00 m², compreendendo passarela, mirante, rampa de acesso, estrutura em madeira tratada, guarda-corpos, iluminação pública, pinturas e demais serviços previstos nos projetos e documentos técnicos anexos.CE81 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição definitiva e o fornecimento de equipamentos, aparelhos ergonômicos e materiais especializados de fisioterapia e reabilitação física, incluindo os serviços de transporte, descarregamento, montagem, instalação, testes de funcionamento e treinamento operacional para a equipe técnica, quando couber. O fornecimento visa à renovação, atualização tecnológica e modernização da infraestrutura do Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, objetivando qualificar a assistência prestada à população, ampliar a capacidade de atendimento na rede pública municipal e assegurar a adequação ergonômica dos procedimentos terapêuticos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos.RPPE5 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços de montagem, instalação e comissionamento de sistema automatizado de irrigação para o Estádio Municipal Martinísio Manoel Silveira, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Projetos e Anexos.PE78 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
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  1. O objeto da presente Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex, incluindo portas, perfis estruturais em aço, ferragens e demais acessórios necessários, bem como a execução das instalações elétricas integradas às divisórias, compreendendo passagem de fiação, pontos de tomadas, interruptores e acabamentos. Inclui ainda o fornecimento e instalação de persianas, com todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários para a completa execução. Os serviços serão executados em dois lotes distintos, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas na planilha orçamentária, termo de referência e demais documentos que integram o processo, garantindo adequado acabamento, funcionalidade e segurança das instalações.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESDL 25 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 28/04/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado, com montantes de 70 mm, incluindo 01 (uma) porta de giro, rodapés de 7 cm na cor branca, aplicação de massa corrida e pintura na cor branca, contemplando todos os materiais, mão de obra e serviços necessários à completa instalação e finalização, em área com dimensões aproximadas de 1,41 m x 2,66 m, na nova sede do CISAMVE.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPDE 22 · Blumenau/SC · Dispensa · 02/10/2026
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