Contratação de instituição especializada na execução de cursos profissionalizantes de Modelagem Básica e Costura Industrial (160h, até 20 alunos) e Curso de Informática Básica (32h, até 20 alunos por turma), por meio de unidade móvel, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Barra Velha.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos