InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para instalação da Escola do Mar do Município de Barra Velha/SC, localizado na Rua Paraná, nº 718, salas 01 e 02, Centro, Barra Velha/SC, CEP 88390-000, sala comercial com área total de 110m², pelo período de 12 (doze) meses. META 05.
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento Técnico Administrativo
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CompraPRI 61Controle PNCP83102830000157-1-000188/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA VELHACNPJ do órgão83102830000157Unidade compradoraDepartamento Técnico AdministrativoLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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