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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos especializados de controle de pragas urbanas, limpeza e manutenção de reservatórios de água, emissão de laudo de potabilidade e limpeza de estruturas de esgoto, visando assegurar a saúde, higiene e adequação sanitária das instalações da Câmara de Vereadores de Barra, conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.

CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA · Câmara de Vereadores

Valor estimadoR$ 16.583,71
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Dados da publicação

CompraPDE 3Controle PNCP83545277000127-1-000008/2026Processo8/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHACNPJ do órgão83545277000127Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalBarra Velha/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 17:41Abertura17/06/2026, 09:00Encerramento22/06/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.PRI 5 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de persianas e tapetes personalizados (tipo capacho), bem como para prestação de serviços de manutenção, higienização e conservação de persianas, tapetes e poltronas conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.002 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  3. Contratação de empresa(s) especializada(s), mediante Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de persianas e tapetes personalizados (tipo capacho), bem como para prestação de serviços de manutenção, higienização e conservação de persianas, tapetes e poltronas conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.PCE 2 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  4. Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de fornecimento de acesso à internet por meio de 02 (dois) links dedicados em fibra óptica, independentes entre si, cada um com velocidade de 1Gb simétrica, compreendendo 1Gb de download e 1Gb de upload, com IP real e fixo, banda simétrica, ilimitada (sem pacote de dados ou franquia), com fornecimento de equipamentos necessários ao pleno funcionamento da solução em regime de comodato, contemplando ainda a instalação, configuração, ativação do serviço, monitoramento permanente, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, destinados à Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.PDE 4 · Barra Velha/SC · Dispensa · 13/07/2026
  5. Fornecimento de passagens aéreas nacionais, com destino a BRASÍLIA - DF, saída no dia 26 de abril de 2026 e retorno no dia 01 de maio de 2026, com embarque saindo de Navegantes/SC e retorno com chegada em Navegantes/SC, para 06 Agentes Públicos, Vereadores: Srs. DIEGO MORAES, CELSO SILVEIRA JÚNIOR, NELSON FEDER JÚNIOR, MARCIEL BERLIM e BASÍLIO ALEXANDRE DA SILVA, e o Servidor ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência Sr. ROBERT NUNES PRESTES, para atender as demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, em especial participação no Congresso “25ª MARCHA - Dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026”, em Brasília/DF.PRD 2 · Barra Velha/SC · Dispensa · 15/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas

  1. O objetivo da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bica corrida, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Barra Velha/SC, visando assegurar a manutenção, recuperação, conservação e melhoria das vias públicas urbanas e rurais do Município.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 21 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia destinados à pavimentação de vias urbanas e rurais no Município de Barra Velha/SC, incluindo levantamentos técnicos, elaboração de projetos e documentos necessários à futura licitação das obras, estabelecidas neste Termo de Referência e no Memorial Descritivo que integra o processo administrativo.MUNICIPIO DE BARRA VELHACCE 5 · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · 31/03/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, A EXECUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ABRIGOS.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS44 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CADASTRAIS E IMOBILIÁRIOS, PESQUISA DOCUMENTAL E REGISTRAL, ESTUDOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA VIÁRIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, PLANTAS, PROJETO GEOMÉTRICO E DEMAIS PROJETOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REDUÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS TRAVESSIAS URBANAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCC 244 · Águas de Chapecó/SC · Concorrência - Presencial · 13/08/2026
  6. Aquisição de impressora PVC e suprimentos para confecção de carteira de PVC, destinadas à fiscalização dos serviços de transporte remunerado de passageiros nas vias urbanas e estradas municipais de Balneário Camboriú, incluindo modalidades de táxi, turismo, fretamento, escolar e motorista por aplicativo.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO029 -DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 11/08/2026
  7. Aquisição e instalação emergencial de 01 (uma) comporta metálica de contenção com dimensão nominal de 2,50 x 3,80 m, para prevenção de refluxos hídricos e inundações urbanas decorrentes dos impactos climáticos previstos pelo fenômeno El Niño, no entroncamento crítico da Avenida Acácio Moreira com a Rua Luiz Pedro de Oliveira, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 23.250/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 112 · Tubarão/SC · Dispensa · 10/08/2026
  8. SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, ESGOTAMENTO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CALHAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXAS DE PASSAGEM, LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO, DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA DE ÁREAS EXTERNAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ALMOXARIFADOS E DEMAIS INSTALAÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Anexo I e Anexo II do edital.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIUPCE 25 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONECTIVIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE DE ALTA PERFORMANCE PARA OS PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK REDUNDANTE PARA O PAÇO MUNICIPAL, ATENDIMENTO AOS PONTOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA INSTITUCIONAL E FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE PARA UNIDADE MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍCIA MILITAR, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (SLA)MUNICIPIO DE TANGARA127 · Tangará/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. Contratação de empresa para execução de limpeza de faixa, poda e corte de árvores junto às Redes de Distribuição de Energia Elétrica Urbanas e Rurais, nas tensões até 34,5 kV, nas faixas de passagem e acessos das Linhas de Transmissão e Interligação, nas tensões a partir de 69 kV e limpeza de subestações, na Agência de Blumenau. AMPLA PARTICIPAÇÃO.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00476 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra Velha/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (6)

Item 1 · Dedetização, desratização e desinsetização

R$ 3.420,39

Quantidade: 3 · Unidade: Serviço (Serviço) · Unitário: R$ 1.140,13 · Em andamento

Item 2 · Descupinização

R$ 999,50

Quantidade: 2 · Unidade: Serviço (Serviço) · Unitário: R$ 499,75 · Em andamento

Item 3 · Limpeza de reservatório/Caixa d'agua de polietileno 5.000 litros.

R$ 1.357,32

Quantidade: 4 · Unidade: Serviço (Serviço) · Unitário: R$ 339,33 · Em andamento

Item 4 · Laudo de potabilidade

R$ 2.800,20

Quantidade: 4 · Unidade: Serviço (Serviço) · Unitário: R$ 700,05 · Em andamento

Item 5 · Limpeza fossa, Caixa de gordura, sumidouro e hidrojateamento (incluso transporte e destinação final dos resíduos).

R$ 4.478,40

Quantidade: 30 · Unidade: METRO CÚBICO (M3) · Unitário: R$ 149,28 · Em andamento

Item 6 · Expurgo de morcegos

R$ 3.527,90

Quantidade: 2 · Unidade: Serviço (Serviço) · Unitário: R$ 1.763,95 · Em andamento