DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Kits de Material Escolar, do fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, destinados à distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino. (Ensino Fundamental), para utilização durante o ano letivo de 2027. Meta: 5.
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento Técnico Administrativo
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CompraPRD 42Controle PNCP83102830000157-1-000206/2026Processo171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA VELHACNPJ do órgão83102830000157Unidade compradoraDepartamento Técnico AdministrativoLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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- Contratação de solução integrada destinada à implantação e estruturação do Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM do Município de Barra Velha, compreendendo atualização da base cartográfica e cadastral, levantamentos geoespaciais, produção cartográfica, mapeamento móvel, revisão da Planta Genérica de Valores - PGV, digitalização e georreferenciamento do acervo municipal, estruturação de banco de dados geoespacial, implantação e integração de ambiente corporativo de geoprocessamento, capacitação, transferência de conhecimento, hospedagem e suporte técnico, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PRD 47 · Barra Velha/SC · Dispensa · 13/10/2026
- Aquisição de mascotes oficiais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, na forma de pelúcias do Leão Daren, destinadas à distribuição aos alunos dos 5º anos das Escolas R. M. Prefeito Bernardo Aguiar e EBM Manoel Antônio de Freitas, em virtude da conclusão do curso do PROERD - Ano 2026.PDE 50 · Barra Velha/SC · Dispensa · 09/10/2026
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- Fornecimento parcelado de óleo diesel S-500, para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos compatíveis das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, Pecuária e Pesca.PCE 58 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de uma mini-quadra poliesportiva no Centro de Educação Infantil - CEI Professora Célia Muller Cubas, localizado na Rua Nair Borba Maia, nº 366, Bairro Vila Nova, compreendendo a execução de intervenções de natureza arquitetônica e de engenharia, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo de contratação. META 6.CCE 24 · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
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- Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRD 6 · Barra Velha/SC · Dispensa · 30/01/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO PLACA DE REDE PCI PARA SUBSTITUIÇÃO DO COMPONENTE NO COMPUTADOR UTILIZADO PELO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE PLACA DE REDE PCI PARA SUBSTITUIÇÃO DO COMPONENTE NO COMPUTADOR UTILIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA CONEXÃO COM A REDE E A INTERNET, INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE. O CRAS DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REALIZANDO ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO ORIENTAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL.MUNICIPIO DE JABORADL 357 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/10/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 356 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/10/2026
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES NA COMUNIDADE INDÍGENA DO DISTRITO DO SAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SULPCE 114 · São Francisco do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PERSONALIZADAS PARA QUADRO DE FORMATURA, COM A INSCRIÇÃO "MINHA FORMATURA", DESTINADAS AOS ALUNOS DO PRÉ III DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABORÁ/SC, PARA UTILIZAÇÃO COMO LEMBRANÇA COMEMORATIVA DA CONCLUSÃO DESTA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VALORIZANDO O DESENVOLVIMENTO, AS APRENDIZAGENS E AS CONQUISTAS DAS CRIANÇAS AO LONGO DO PERÍODO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI. A FORMATURA REPRESENTA UM MOMENTO SIGNIFICATIVO NA TRAJETÓRIA DAS CRIANÇAS, MARCANDO O ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE DESCOBERTAS, APRENDIZAGENS, DESENVOLVIMENTO E CONVIVÊNCIA, ALÉM DE SIMBOLIZAR A PREPARAÇÃO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL. AS MOLDURAS PERSONALIZADAS COM A INSCRIÇÃO "MINHA FORMATURA" SERÃO DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DE QUADROS COMEMORATIVOS, POSSIBILITANDO REGISTRAR E ETERNIZAR ESSA OCASIÃO POR MEIO DE UMA RECORDAÇÃO QUE PODERÁ SER GUARDADA PELAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. A INICIATIVA TAMBÉM BUSCA VALORIZAR O PERCURSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, RECONHECER SUA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO LETIVO E TORNAR A CELEBRAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A ESCOLA, OS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES.MUNICIPIO DE JABORADL 354 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/10/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BOTA TIPO COTURNO PARA USO DOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SENDO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACA56 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 20/10/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECRE 2 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 20/10/2026
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- Aquisição de 167 (cento e sessenta e sete) mascotes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, modelo Leão Daren, sendo 157 unidades de 20 cm e 10 unidades de 40 cm de altura, destinados aos estudantes dos 5º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Urubici/SC, participantes do programa.MUNICIPIO DE URUBICIDL 108 · Urubici/SC · Dispensa · 19/10/2026