InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de divulgação de atos oficiais, comunicados, campanhas institucionais e demais informações de interesse público da Administração Municipal de Barra Velha e de suas multientidades, mediante utilização dos serviços previstos nos Itens 02 e 03 do Credenciamento nº 001/2025, pelo período de 90 (noventa) dias, durante o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, no Termo de Referência e no respectivo Termo de Credenciamento.
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento Técnico Administrativo
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CompraPRI 79Controle PNCP83102830000157-1-000258/2026Processo219/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA VELHACNPJ do órgão83102830000157Unidade compradoraDepartamento Técnico AdministrativoLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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