DispensaDivulgada no PNCP
Referente contratação de empresa em prestação de serviços de cartilha educativa com objetivo de conscientizar e sensibilizar as pessoas, adultos e crianças, sobre a importância dos cuidados do dia a dia do idoso.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
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Compra4Controle PNCP83108357000115-1-000023/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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