Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto e drenagem pluvial da Rua Pedro Cunha, bairro Garcia, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva/Individual/Transferência Especial do Estado nº 1616/2025 - LOA do Governo do Estado de Santa Catarina – SEMOB.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
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Compra3Controle PNCP83108357000115-1-000160/2026Processo3/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/04/2026, 08:48Abertura20/04/2026, 09:00Encerramento05/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.117 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
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