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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de pacientes com USB, ambulância tipo B. Sendo 01 motorista socorrista e 01 técnico Enfermagem. Para a permanência durante a 36ª Feira da Amizade 2026, da Secretaria Municipal da Família - PRÓ-FAMÍLIA a ser realizada no Parque Vila Germânica. Rua Alberto Stein, 199 - Velha CEP: 89036-200 - PRÓ-FAMÍLIA.

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP83108357000115-1-000218/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.117 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção mecânica, elétrica, corretiva e preventiva do veículo Ford Fiesta, ano 2014, cor branca, placa MLN6J17, utilizado no transporte de servidores a serviços da Secretaria de Administração do Município de Blumenau. A contratação contempla o fornecimento de peças automotivas, materiais, serviços de mão de obra especializada, serviços de guincho, pintura e lavação necessários ao pleno funcionamento do veículo.282 · Blumenau/SC · Dispensa · 28/09/2026
  8. Contratação dos serviços de banho e tosa para o cão mascote da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Amora.281 · Blumenau/SC · Dispensa · 28/09/2026
  9. Aquisição de bens comuns de consumo, consistindo em 60 (sessenta) unidades de bombas manuais para extração de água mineral em garrafões/galões, destinadas aos Abrigos Emergenciais do Município, sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEMUDES, compatíveis com garrafões/galões de capacidades de 10 (dez), 20 (vinte) e 22 (vinte e dois) litros, conforme condições, características e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.280 · Blumenau/SC · Dispensa · 25/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção automotiva para o fornecimento de peças, insumos e mão de obra destinada à manutenção preventiva e corretiva de veículo FIAT UNO BRANCO ,PLACA MHQ 8248,ANO 2010 TP20, pertencente à frota SEMUDES.279 · Blumenau/SC · Dispensa · 25/09/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo.A contratação compreenderá os seguintes veículos:- I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total)- RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total)- MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
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  3. Contratação por dispensa de licitação para aquisição de 20 (unidades) de ribbon para impressora de cartões (crachás) em PVC, com tecnologia de impressão térmica destinada à identificação de Motoristas de Aplicativos, Taxistas, Operadores Turísticos e Transportadores escolares com seus respectivos veículos que operam no município de Balneário Camboriú/SCAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO045 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus, com motorista, destinado ao deslocamento de pessoas idosas participantes das atividades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, do Município de Rio das Antas/SC, até o Município de Arroio Trinta/SC, e posterior retorno ao Município de origem.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 81 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 29/09/2026
  5. O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC, abrangendo Operação Segura de Máquinas e Equipamentos, Direção Defensiva e Segurança para Motoristas, Trabalho em Altura – NR-35 e Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR-10, NR 6 Equipamentos de Proteção Individual contemplando conteúdo teórico e, quando aplicável, atividades práticas, avaliação de aprendizagem, emissão de certificados e demais documentos comprobatórios da capacitação.MUNICIPIO DE FORQUILHINHAIL 172 · Forquilhinha/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  6. Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para os motoristas e demais servidores da secretaria de Saúde, durante deslocamento a serviço pelo município, conforme credenciamento n° 0028/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMIL 204 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 01 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E 01 MOLDE PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICIPIO DE MARAVILHA39143 · Maravilha/SC · Dispensa · 24/09/2026
  8. A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 138 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. O presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS HABILITADOS, MONITORES E TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS (COMBUSTÍVEL, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E DEMAIS CUSTOS ENVOLVIDOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXIII, DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 26 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “motorista, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Blumenau/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.