Item 1 · SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA-Capacitação musical através da execução de nove oficinas práticas e teóricas de música instrumenta
R$ 0,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (CNPJ 83.779.710/0001-99) para contratação de músicos para execução do Workshop de Música ¿ Blumenau em Harmonia, incluindo: seleção e contratação de 9 (nove) professores especialistas, providência de passagens, transporte e hospedagem, fornecimento de alimentação - SECTUR.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP83108357000115-1-000288/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Renovação de Seguro das salas localizada na Rua São Paulo, 470, 2º andar, Bairro Victor Konder, em Blumenau, CEP: 89012-000, com vigência a partir das 24h do dia 14/08/2026 até às 24h do dia 14/08/2027.216 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8299-7/02Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares
- A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
- A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Impressora de tecnologia laser monocromática, nova e de primeiro uso, fornecida em embalagem original lacrada de fábrica. O equipamento deve possuir tensão de alimentação de 220 V (ou bivolt automático com suporte a 220 V), interfaces de conectividade USB integradas, e acompanhar obrigatoriamente cabo de alimentação, cabo de comunicação USB original e o cartucho de toner necessário para o pleno funcionamento imediato da máquina.COMANDO DO EXERCITO53 · Blumenau/SC · Dispensa · 13/07/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE246 · Blumenau/SC · Dispensa · 25/06/2026
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- Cdia: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o IFC Campi Concórdia e Abelardo LuzINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE143 · Blumenau/SC · Dispensa · 18/06/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE322 · Blumenau/SC · Dispensa · 08/06/2026
- Computador portátil (notebook) de padrão corporativo, novo e sem uso anterior, equipado com processador Intel Core i5 ou Intel Core i7 de, no mínimo, 12a geração, ou processador equivalente AMD Ryzen 5 ou AMD Ryzen 7 de série 6000 ou superior. O equipamento deve possuir memória RAM mínima de 8 GB e unidade de armazenamento interno em estado sólido do tipo SSD com capacidade igual ou superior a 512 GB. O dispositivo deve contar com placa de vídeo dedicada de entrada de geração atual ou controladora gráfica integrada de alto desempenho (como Intel Iris Xe Graphics ou AMD Radeon Graphics equivalentes), aptas a garantir suporte tecnológico e atualizações de drivers pelos próximos 5 anos, atendendo plenamente às demandas de rotina de escritório, navegação e sistemas administrativos sem obsolescência precoce. O equipamento deve possuir fonte de alimentação de energia externa do tipo bivolt automática (110V /220V), compatível com o padrão de tomadas brasileiro vigente. Os equipamentos deverão ser compatíveis com rede elétrica de 220V e o fornecedor deverá ceder mínimo de 12 meses de garantia. Monitor com resolução mínima Full HD (1920x1080), tamanho mínimo de 21 polegadas, que disponha obrigatoriamente de conexões VGA e HDMI e a entrega de pelo menos um Cabo HDMI para conexão do monitor com a CPU. Os equipamentos deverão ser compatíveis com rede elétrica de 220V e o fornecedor deverá ceder mínimo de 12 meses de garantia.COMANDO DO EXERCITO39 · Blumenau/SC · Dispensa · 02/06/2026
- Eventual Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o IFC Campus IbiramaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE91262 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
- Escolha da melhor proposta à obtenção da permissão remunerada de uso de bem público, de espaços e áreas pertencentes ao patrimônio do Município e que são administrados pela SECTUR – Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, cedido à Secretaria Municipal da Família – PRÓ-FAMÍLIA, através da Prefeitura Municipal de Blumenau, para exploração comercial de pontos de alimentação, bebidas diversas e espaço kids (parque de diversões), nos períodos correspondentes à realização da 36ª FEIRA DA AMIZADE DE 2026. A ser realizada nos dias 06/06/26 e 07/06/26, nos Setores 1, 2, 3, 4 e espaço Boulevard, do Parque Vila Germânica. – PRÓ-FAMÍLIA. Registrado no TCE/SC sob o código nº C65127D1EC74AFC1D977CC60248F4F1B9367BEAC.MUNICIPIO DE BLUMENAU23 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026