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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (CNPJ 83.779.710/0001-99) para contratação de músicos para execução do Workshop de Música ¿ Blumenau em Harmonia, incluindo: seleção e contratação de 9 (nove) professores especialistas, providência de passagens, transporte e hospedagem, fornecimento de alimentação - SECTUR.

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP83108357000115-1-000288/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA-Capacitação musical através da execução de nove oficinas práticas e teóricas de música instrumenta

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento

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  1. Contratação de serviço para conserto de 4 cadeiras. Todas as cadeiras são do modelo Diretor, giratórias foram doadas em 2025 pela entidade Blusoft e atualmente estão em uso dos servidores da Secretaria do Desenvolvimento Econômico.284 · Blumenau/SC · Dispensa · 30/09/2026
  2. Aquisição de 1 (uma) escada de alumínio multifuncional, modelo 4x4, com 16 degraus, para compor o kit de atendimento do Programa de Resgate de Fauna, destinada ao acesso a locais elevados e de difícil alcance durante as atividades de resgate e manejo de fauna silvestre. Deve possuir altura estendida de aproximadamente 4,23 m e altura fechada de aproximadamente 1,14 m, possibilitando seu transporte, armazenamento e utilização em diferentes situações de atendimento.287 · Blumenau/SC · Dispensa · 30/09/2026
  3. Locação temporária de 02 (dois) containers equipados com chuveiros, sendo 10 (dez) chuveiros em cada container, totalizando 20 (vinte) chuveiros, destinados ao atendimento da delegação blumenauense durante a Etapa Estadual da 65ª Edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina ¿ JASC, no Município de Rio do Sul/SC.286 · Blumenau/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. Aquisição de um cartão de memória microSDXC original, um carregador, bem como uma maleta rígida profissional, compatíveis e recomendados oficialmente pela DJI para o Drone Air 3S285 · Blumenau/SC · Dispensa · 29/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de arquivamento deslizante, também denominado Estante Deslizante, destinado ao acondicionamento, organização e preservação do acervo de Memória Italiana junto ao Arquivo Histórico José Ferreira da Silva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais. Recursos para contratação são oriundos da Emenda Parlamentar nº 2.191/2024 - SMC.33 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.118 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Aquisição de bobinas de papel térmico para impressão de senhas de atendimento, destinadas ao uso em impressoras térmicas utilizadas nos equipamentos de gerenciamento de filas e atendimento ao público.283 · Blumenau/SC · Dispensa · 29/09/2026
  8. O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.117 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção mecânica, elétrica, corretiva e preventiva do veículo Ford Fiesta, ano 2014, cor branca, placa MLN6J17, utilizado no transporte de servidores a serviços da Secretaria de Administração do Município de Blumenau. A contratação contempla o fornecimento de peças automotivas, materiais, serviços de mão de obra especializada, serviços de guincho, pintura e lavação necessários ao pleno funcionamento do veículo.282 · Blumenau/SC · Dispensa · 28/09/2026
  10. Contratação dos serviços de banho e tosa para o cão mascote da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Amora.281 · Blumenau/SC · Dispensa · 28/09/2026
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CNAE relacionado 8299-7/02Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares

  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE0000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
  2. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 31/08/2026
  3. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
  5. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE246 · Blumenau/SC · Dispensa · 25/06/2026
  6. Computador portátil (notebook) de padrão corporativo, novo e sem uso anterior, equipado com processador Intel Core i5 ou Intel Core i7 de, no mínimo, 12a geração, ou processador equivalente AMD Ryzen 5 ou AMD Ryzen 7 de série 6000 ou superior. O equipamento deve possuir memória RAM mínima de 8 GB e unidade de armazenamento interno em estado sólido do tipo SSD com capacidade igual ou superior a 512 GB. O dispositivo deve contar com placa de vídeo dedicada de entrada de geração atual ou controladora gráfica integrada de alto desempenho (como Intel Iris Xe Graphics ou AMD Radeon Graphics equivalentes), aptas a garantir suporte tecnológico e atualizações de drivers pelos próximos 5 anos, atendendo plenamente às demandas de rotina de escritório, navegação e sistemas administrativos sem obsolescência precoce. O equipamento deve possuir fonte de alimentação de energia externa do tipo bivolt automática (110V /220V), compatível com o padrão de tomadas brasileiro vigente. Os equipamentos deverão ser compatíveis com rede elétrica de 220V e o fornecedor deverá ceder mínimo de 12 meses de garantia. Monitor com resolução mínima Full HD (1920x1080), tamanho mínimo de 21 polegadas, que disponha obrigatoriamente de conexões VGA e HDMI e a entrega de pelo menos um Cabo HDMI para conexão do monitor com a CPU. Os equipamentos deverão ser compatíveis com rede elétrica de 220V e o fornecedor deverá ceder mínimo de 12 meses de garantia.COMANDO DO EXERCITO39 · Blumenau/SC · Dispensa · 02/06/2026
  7. Escolha da melhor proposta à obtenção da permissão remunerada de uso de bem público, de espaços e áreas pertencentes ao patrimônio do Município e que são administrados pela SECTUR – Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, cedido à Secretaria Municipal da Família – PRÓ-FAMÍLIA, através da Prefeitura Municipal de Blumenau, para exploração comercial de pontos de alimentação, bebidas diversas e espaço kids (parque de diversões), nos períodos correspondentes à realização da 36ª FEIRA DA AMIZADE DE 2026. A ser realizada nos dias 06/06/26 e 07/06/26, nos Setores 1, 2, 3, 4 e espaço Boulevard, do Parque Vila Germânica. – PRÓ-FAMÍLIA. Registrado no TCE/SC sob o código nº C65127D1EC74AFC1D977CC60248F4F1B9367BEAC.MUNICIPIO DE BLUMENAU23 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
  8. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, devidamente licenciada e regularizada perante os órgãos competentes, para prestação de serviço de acolhimento institucional, em regime integral, destinado à pessoa idosa Célio Cardoso (C.C.), classificado como Grau de Dependência II, compreendendo hospedagem, alimentação, higiene e cuidados pessoais, assistência social, acompanhamento à saúde, administração de medicamentos quando prescritos, atividades de convivência, cuidados relacionados às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, observada a legislação vigente, as normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A contratação destina-se ao cumprimento das providências determinadas no âmbito da Notícia de Fato nº 01.2026.00027313-1, que demanda a adoção das medidas necessárias para efetivação do acolhimento institucional da pessoa idosa Célio Cardoso (C.C.).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDE 26 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 30/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 54 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. “Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinado a jovem ou adulto com deficiência, com idade entre 18 e 59 anos, mediante disponibilização de 01 (uma) vaga, contemplando atendimento integral e contínuo, 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento e suporte necessários ao acolhido, conforme suas necessidades individuais e em consonância com as normas aplicáveis ao serviço socioassistencial”.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESIL 15 · Pedras Grandes/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentacao, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Blumenau/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.