InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição para o Curso de Capacitação ¿ XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP83108357000115-1-000359/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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