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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniforme operacional personalizado (colete), destinados aos servidores que atuam no serviço de Abordagem Social da Secretaria de Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

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Dados da publicação

Compra238Controle PNCP83108357000115-1-000444/2026Processo238/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de Leiloeiro Oficial para atender às necessidades do Município de Blumenau/SC, visando à prestação de serviços técnicos especializados de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, nas modalidades presencial e/ou eletrônica, destinados à alienação de bens móveis considerados inservíveis e/ou imóveis, ociosos ou antieconômicos para a Administração Pública Municipal. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as condições, especificações, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos, em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar que fundamenta a presente contratação, bem como com a legislação vigente aplicável à matéria.123 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 23/10/2026
  2. Garantir a execução de procedimentos ambulatoriais mediante o uso de medicamentos específicos, assegurando a adequada assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O ácido tricloroacético (conhecido pela sigla ATA ou TCA, do inglês Trichloroacetic acid) é um ácido orgânico forte derivado do ácido acético, muito utilizado na dermatologia e em procedimentos médicos.297 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/10/2026
  3. Empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de sistemas de climatização, com fornecimento de insumos estritamente necessários para desinstalação de um equipamento da marca TCL 24.000 Btu/h e instalação de um equipamento PHILCO 24.000 Btu/h.122 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 22/10/2026
  4. Aquisição de flores para compor a decoração no espaço em que ocorrerá a Formatura dos Agentes Mirins de Proteção e Defesa Civil, datada para novembro deste ano.296 · Blumenau/SC · Dispensa · 21/10/2026
  5. Locação de imóvel situado na Rua Franz Volles, nº 145, esquina com a Rua Edmundo Jenichen, Blumenau/SC, com área aproximada de 2.437,56 m², sendo 1.492,20 m² de área no pavimento térreo e 945,36 m² de área no segundo pavimento de alvenaria, destinado à continuidade do funcionamento do Arquivo Municipal de Blumenau, compreendendo as atividades de armazenamento, preservação, organização, gestão, disponibilização e atendimento relacionados ao acervo documental pertencente ao Município.121 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
  6. Aquisição de bens de custeio, classificados como materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Banco de Alimentos, a fim de garantir o suporte às atividades de higienização, manipulação, acondicionamento, armazenamento e distribuição de alimentos, assegurando o adequado funcionamento do serviço e a observância das normas sanitárias aplicáveis - SEMUDES.136 · Blumenau/SC · Dispensa · 20/10/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de recuperação da estrutura de pavimentação viária em trechos específicos, compreendendo a execução de sub-base e base e execução de imprimação com emulsão asfáltica, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, transporte e demais insumos necessários, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.295 · Blumenau/SC · Dispensa · 19/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada em costura para a confecção e fornecimento de duas faixas de premiação, personalizadas para Rei 60 + e Rainha 60 +, destinadas à premiação/homenagem em eventos promovido pela Secretaria Municipal da Família ¿ PRÓ-FAMÍLIA.294 · Blumenau/SC · Dispensa · 19/10/2026
  9. Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de uma encosta localizada na Rua Lauro Zomer, bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEINFRA.19-1 · Blumenau/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  10. Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de encosta na Rua Germano Kratz Neto, bairro Velha Grande, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEINFRA.23-1 · Blumenau/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
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CNAE relacionado 7220-7/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

  1. CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE APLICATIVOS DENOMINADOS "SIMULADOR GERENCIAL BERNARD" E LICENÇAS DE USO DO "SISTEMA DE APOIO ÀS DECISÕES - SAD/INVEST" PARA O CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DA FURBFUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB173 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Prestação de serviços de gestão de pagamentos sociais por instituição financeira oficial, incluindo abertura, manutenção e operacionalização de contas Poupança Social Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.075/2020, destinadas ao recebimento dos valores correspondentes aos benefícios dos programas sociais em execução pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEMUDESMUNICIPIO DE BLUMENAU186 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/07/2026
  3. Locação de área de park com livre acesso a piscinas, com lanches (manhã e tarde) almoço inclusos para realização de atividade referente ao dia das crianças Grupos de crianças atendidas no Centro de Referência Social a ser realizado no dia 27 de outubro de 2026 O evento prima pela socialização dos grupos de crianças assistidos pelos programas sociais do município sendo momento de partilha de vivências, experiências e descontração, sendo ainda um espaço de lazer que contribui para que os indivíduos que participam sejam incluídos em novos contextos sociais, promovendo a aproximação com a comunidade e sociedade. Além disso, atividades de lazer contribuem para o desenvolvimento de novas habilidades, o compartilhamento de experiências e culturas. Recursos a serem utilizados DOBL PSB do FNAS piso básico fixoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARUJA DO SULPRD 56 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 23/10/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS EXPLORADORAS DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - FM, REGULARMENTE AUTORIZADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM SINAL E ABRANGÊNCIA COMPROVADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC, PARA A VEICULAÇÃO DE BOLETINS, ATOS OFICIAIS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICA E CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOCIAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, MEDIANTE INSERÇÕES DE SPOTS DE ATÉ 30 (TRINTA) SEGUNDOSMUNICIPIO DE RIO DO CAMPOPRI 18 · Rio do Campo/SC · Credenciamento · 21/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA "IMERSÃO COMPLETA EM LICITAÇÕES – LEI N° 14.133/2021: ASPECTOS PRÁTICOS E ATUALIZADOS DESDE A FASE PREPARATÓRIA ATÉ A EXECUÇÃO CONTRATUAL", A SER REALIZADO DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – MÓDULO AVANÇADO: APLICADA AO PODER PÚBLICO: ATENDIMENTO, COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO “REDES SOCIAIS APLICADAS AO PODER PÚBLICO: PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, VÍDEOS, FOTOS E PUBLICAÇÕES", A SER REALIZADO DE 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTEIL 10 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
  6. O presente processo licitatório tem por objeto a futura e eventual contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis e estruturas lúdicas, englobando a logística de transporte, montagem, monitoramento técnico durante o uso e desmontagem. Os serviços são destinados ao entretenimento do público infantil em eventos, ações sociais, culturais e esportivas promovidas pelo Município de Papanduva/SC, conforme as condições, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 111 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  7. TRATA-SE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DA FACIBEL 2027, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS PARA UTILIZAÇÃO EM MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, REDES SOCIAIS E DEMAIS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO À DIVULGAÇÃO DO EVENTO, DE SUA PROGRAMAÇÃO E DE SUAS ATRAÇÕES CFE DCTOSMUNICIPIO DE BELMONTE10078 · Belmonte/SC · Dispensa · 20/10/2026
  8. Aquisição de camisas polo e camisas sociais de manga longa, masculinas e femininas, em diversos tamanhos, bordadas, para utilização nas ações institucionais do Programa Compras SC, da Secretaria de Estado da AdministraçãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO701 · Florianópolis/SC · Dispensa · 19/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais necessários à implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, no Bairro Passagem Jardim Floresta, Município de Tubarão/SC, abrangendo estimativamente 205 (duzentos e cinco) lotes, em área aproximada de 57.000,89 m².MUNICIPIO DE TUBARAOPE34 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR O DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA/SC, EM TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO, BEM COMO, LEVANTAR AS PRIORIDADES E DEMANDAS RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTADL 57 · Cordilheira Alta/SC · Dispensa · 15/10/2026
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