DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás, destinados a atender as atividades da 10° Conferência Mirim da Criança e do Adolescente e 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Blumenau, conforme Resolução CMDCA nº 16/2026 que aprova Destinação de Recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ FIA e a Resolução CMDCA nº 17/2026 que Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora das Conferências.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
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Compra268Controle PNCP83108357000115-1-000510/2026Processo268/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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